Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

6 12 Mestrado (área ou campo de conhecimento da função para a qual o candidato concorre) 5 10 Curso de especialização (área da função para a qual o candidato concorre, com carga horária mínima de 360h/a - trezentas e sessenta horas/aula) 4 8 Comprovantes Diploma, certidão oficial ou declaração Diploma, certidão oficial ou declaração Diploma, certidão oficial ou declaração Tempo de serviço / experiência profissional na área de atuação do candidato (2 …

aprovado e convocado. 1.1.5.1 A legislação Municipal de que se refere o subitem 1.1.1 está à disposição dos candidatos no site: www.descanso.gov.sc.br 1.1.6. O presente Concurso Público é válido pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por até igual período. 1.1.7. São condições para participação no presente CONCURSO PÚBLICO: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade…

mediante perícia, restou constatado que Patrício era possuidor de doença mental grave e que, quando da prática do fato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu comportamento, situação, aliás, que permanece até o momento do julgamento. Também ficou demonstrado que, no momento do crime, Luiz estava completamente embriagado. O Ministério Público requereu a condenação dos acusados. Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a defesa técnica dos acusados…

Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A…

comunicados e publicações divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, no Portal do Candidato, na sede da Organizadora, bem como em mural na Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ. 4.3. O horário da realização das provas objetivas será das 08:00 às 11:30 horas no turno manhã e das 14:00 às 17:30 horas no turno tarde, de acordo com o horário de São Luís – MA, conforme especificações no Anexo I. 4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de…

fundamental ter o CPF do empregado. Sem o CPF do autor não é possível distribuir a ação (pelo CPF o sistema gera o nome da pessoa e algumas outras informações). 16/09/2013 Competência Art. 651 CLT Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. (Vide Constituição Federal de 1988) § 1º - Quando for parte…

prestimosa colaboração para a realização desse trabalho. Aos colegas de sala de aula, pela amizade, companheirismo e a forma cordial com que nós relacionamos no decorrer do curso. A segurança das prisões é indispensável para converter nosso sistema de justiça em uma arma eficaz contra a criminalidade. Quando as pessoas presas – que foram condenadas ou aguardam julgamento – são confiadas aos seus cuidados, elas devem saber e…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

registrado, de curso de Graduação de nível Superior na área de Tecnologia da Informação ou de qualquer outra Graduação de nível Superior com Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Cadastro Reserva - R$ 7.566,42 Notas: (1) Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência). Reserva de vagas para candidatos com…

Estado. Em relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A…