Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

sido demitido a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado. 3 Os cargos e respectivas vagas serão destinados para a Administração Direta e Indireta. 4 O Concurso Público tem validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Santo André, uma única vez e por igual período. 1 5. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para os cargos existentes e para os que se vagarem durante o prazo de…

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

efetivados no cotidiano da vida escolar.” Alícia Maria Almeida Loureiro RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo refletir sobre o ensino da música na educação básica, tendo em vista a nova realidade educacional criada a partir da homologação da Lei 11.769/08, de 18-08-2008, que trata da introdução de forma obrigatória da linguagem artística-música no ensino básico. Para melhor compreender esta relação entre ensino da música e a educação básica, foi realizado um histórico sobre a…

Urbano e Meio Ambiente ___________________128 Ambiente Organizacional 06 – Educação _______________________________________________130 Ambiente Organizacional 07 – Gestão de Pessoal _______________________________________132 Ambiente Organizacional 08 – Manutenção e Conservação________________________________133 Ambiente Organizacional 09 – Planejamento e Gestão____________________________________135 Ambiente Organizacional 10 – Saúde __________________________________________________136 pág. 3

Reduzida 5 1 PERFIL INSTITUCIONAL Histórico e desenvolvimento da Instituição de Ensino As Faculdades Integradas Torricelli – FIT foram criadas a partir da unificação da Faculdade Torricelli e da Faculdade Elite, conforme Parecer CNE/CES nº 154, de 08 de julho de 2003 e Portaria MEC nº 2.344, de 02 de setembro de 2003, publicada no DOU de 02 de setembro de 2003. Três anos após a criação da Faculdade Torricelli, a AESE, Associação de Ensino Superior Elite Ltda, adquiriu a Faculdade…

e julgar os inquéritos para apuração de falta grave; c) julgar os embargos opostos às suas próprias decisões; d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; Observação: Terão preferência para julgamento os dissídios sobre pagamento de salário e aqueles que derivarem da falência do empregador, podendo o Presidente da Vara, a pedido do interessado, constituir processo em separado, sempre que a reclamação também versar sobre outros assuntos.

Economia Engenharia Civil Tecnologia da Informação Total * ver subitem 3.2.1 3.2 Carga Candidatos Horária Candidato Negros, Ampla Semanal de Portador de Negras ou Total Concorrência Trabalho Deficiência Afrodescendentes 02 02 01 01 40h 06 - 02 08 09 02 09 01 01 02 02 12 02 12 02 - 01 03 31 02 07 40 A remuneração inicial do cargo corresponde ao Vencimento Básico QTC-17, integrante da Tabela A do Anexo V da Lei Municipal nº 13.877, de 23 de julho de 2004, reajustado nos…

O aprendiz é um empregado de tipo especial, com todos os diretos previstos na CLT, porém, conta com jornada especial (06 horas), além das restrições ao menor em geral. Todavia, também tem obrigações especiais, pois, se não tiver freqüência às aulas ou não demonstrar aptidão para a profissão de sua formação, pode haver o rompimento do contrato, no primeiro caso por justa causa. OUTROS TRABALHADORES Critica-se a denominação de contrato de trabalho, pois a legislação trabalhista…

......146 VII -Provimentos - 04/1964 - Exercício da advocacia por profissionais com direitos políticos suspensos ...............................................................................................................................144 - 08/1964 - Vestes talares e insígnias do advogado ..............................................149 - 26/1966 - Publicação dos Provimentos da OAB ..................................................150 - 42/1978 -Transferência de inscrição ..............

PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE AULA 1 (02/12/2011) Prezado(a) aluno(a), Nessa primeira aula serão abordadas as seguintes matérias: • Provimento: concurso público; posse e exercício; estabilidade; formas de provimento; disponibilidade (arts. 11 ao 32); • Formas de vacância (arts. 33 ao 35); • Remoção e redistribuição (arts. 36 e 37); • Substituição (arts. 38 e 39); Qualquer dúvida utilize-se do fórum disponibilizado pelo Ponto dos Concursos. Grande abraço e ótima aula, Armando Mercadante…