EDITAL TRE CE

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de 28/10/2011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que realizará em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, bem como dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no período de vigência do Concurso Público, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais estabelecidas neste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas obedecidas as normas deste Edital.
2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, distribuídos conforme o Capítulo II deste Edital, e dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no prazo de validade do Concurso Público previsto neste Edital.
3. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990 e nº 11.416/2006.
4. Os candidatos nomeados para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, de Analista Judiciário –
Área Administrativa e de Técnico Judiciário – Área Administrativa serão lotados em quaisquer dos cartórios eleitorais do interior do Estado do Ceará em que haja disponibilidade de vagas, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação no concurso público. Os candidatos aprovados para os demais cargos serão lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
5. A jornada de trabalho para os cargos do presente Concurso é de