Aula Tema 01 O Estado Constitucional De Direito

[pic] CONTEÚDO DE DISCIPLINA MINISTRADA 1. IDENTIFICAÇÃO: |CURSO: Direito |CÓD. CURSO: | |DISCIPLINA: Direito Constitucional II |CÓD. DISCIPLINA : | |SEMESTRE/ANO: 2º/2012 |CÓD. CURRÍCULO:

vocês. Direitos Humanos_A3 Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3- São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de…

Direito e Legislação_A4R_A5R Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma…

Daniela Vitor Ferreira Luciene Maria Garbuio Valinhos 2011 Orientações sobre Avaliação e Frequência - Presencial 2011/01 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e Profissional.............................................6 Tabela 2: Disciplina - Responsabilidade Social e Meio Ambiente.........................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito e Legislação.............................................................................8 Tabela 4:…

Cronograma de Aulas EaD Curso: Administração Série: 4ª Horário: Segunda-Feira 19h20 - 21h30 Modelo: A1 Período: Noturno DATA HORÁRIO DISCIPLINA TEMA 19h20 - 20h05 Contabilidade Intermediária Tema 01: Entendendo a contabilidade. 20h45 - 21h30 Estatística Tema 01: Estatística Descritiva. 19h20 - 20h05 Contabilidade Intermediária Tema 02: A importância da contabilidade para as empresas. 20h45 - 21h30 Estatística Tema 02: Análise Combinatória e Probabilidade. AVA…

GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais…

Direito Constitucional para Inspetor da PC/CE Teoria e exercícios comentados Prof. Roberto Troncoso – Aula 01 AULA 01 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; SUMÁRIO Apresentação I. Direitos e garantias fundamentais II. Principais direitos e deveres individuais e coletivos III. Questões da aula IV. Gabarito V. Bibliografia Consultada PÁGINA 1 2 15 65 75 76 Olá futuros Inspetores da Polícia Civil do Ceará! Prontos para o…

Gabaritos Constitucional III - Questões 1 até 4 Aula 01 – Tema: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o…

Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema 1) 3 …

OAB 2012.1 – VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Internacional Marcelo Pupe Aula 01 Assuntos mais exigidos Fundamentos da Ordem Jurídica Internacional Tratados: processo de incorporação e hierarquia na ordem jurídica brasileira Sujeitos de Direito Internacional: Estados e Organizações Internacionais Nacionalidade (aquisição e perda) e situação jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão e extradição) Validade de leis, atos e sentenças estrangeiras no Brasil Competência…