Aula-tema 01 O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b. CORRETO - O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade d. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade e. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo 2 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. A separação de poderes b. A manutenção da força Constitucional vigente c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. O direito ao voto da mulher e. CORRETO - Os direitos fundamentais do indivíduo contra

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico,…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a…

precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto b. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico,…

a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são…

precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b. O objeto do contrato é ilícito, já que os…

objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza QO Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado Acesse o site:…

de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. ... 1944 Palavras8 Páginas desenvolvimento pessoal GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado…