Atividades Trimestrais Do 1º Ao 5º Ano

Sala das Sessões, 14 de junho de 1999. __________________________________________ Marcelo Leonardo Presidente Minuta REGIMENTO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE Art. 1º - A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS - CAAMG – criada por deliberação da Assembléia Geral dos Advogados da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão de 27 de novembro de 1942, de acordo com o Decreto-Lei nº 4.563

EQUIPE 4 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS APS - RELATÓRIO APRESENTADO COMO EXIGÊNCIA PARA A AVALIAÇÃO DOS 6º/5º SEMESTRES, DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA UNIVERSIDADE PAULISTA. 2014 INTRODUÇÃO Após realização das APS – Atividades Práticas Supervisionadas, que se vincula à disciplina-âncora Gestão de Operações Produtivas do curso de Administração da UNIP, apresenta-se este relatório final. O relatório final tem o propósito de apresentar a empresa, campo da atividade…

da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, na forma do Anexo desta Portaria, de uso obrigatório em todo território nacional. Art. 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 12 meses, contados a partir da publicação desta…

Este também tem previsão na Constituição Federal (CF) de 1988, nos Arts. 145 ao 162. O Código Tributário Nacional (CTN), em seu Art. 2º, explana o seguinte: O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. Oliveira (2009) diz que o Sistema Tributário

pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do Lucro Real. O Imposto de Renda é devido trimestralmente. As pessoas jurídicas optantes pela tributação com base no Lucro Presumido deverão apurar o Imposto de Renda nos períodos trimestrais encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro. Não pode optar pela tributação com base no Lucro Presumido a pessoa jurídica: I – Cuja receita total, no ano-calendário anterior, tenho…

do benefício do auxílio reclusão de qualquer assistência social e estudamos a causa de interrupção, suspensão e não concessão do benefício, além de discutir o direito dos presos que cumprem pena no regime semiaberto e fechado que exercem alguma atividade laboral. Palavras chave:Auxílio-Reclusão. Dependentes. Previdência Social. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 5 1.1 Conceito e origem 1.2

Regulamento da Previdência Social - RPS; Relação das Situações que Dão Direito ao Auxílio-Acidente - Anexo III - RPS; Relação das Situações em que o Aposentado por Invalidez Terá Direito à Majoração de Vinte e Cinco por Cento - Anexo I - RPS; Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco - RPS; Renda Mensal do Benefício - RPS Parágrafo único. O INSS terá até cento e oitenta dias, contados da data do pedido, para fornecer ao segurado as informações constantes do…

regime do lucro presumido, ainda que preenchendo o requisito relativo ao limite máximo de receita bruta? 7 2.1.3 – Quais receitas deverão ser consideradas para efeito da verificação do limite de R$ 48.000.000,00, em relação à receita bruta total do ano-calendário anterior? 8 3 –PERCENTUAIS 8 3.1– ALÍQUOTA DO IRPJ - PRESUMIDO 9 3.1.1– Adicional do IRPJ 9 4– CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 10 4.1 – ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 10 4.1.2 – Prazos de Recolhimento 11 5 – LUCRO PRESUMIDO…

iniciativas sobre ações dirigidas e educação de adultos somente ocorreram na época do Império[2]. Em 1910, segundo informações constantes no site do do IBGE, “o direito a ler e escrever era negado a quase 11 milhões e meio de pessoas com mais de 15 anos”. Logo, alguns grupos sociais mobilizaram-se para organizar campanhas de alfabetização chamadas de “Ligas”. A partir de 1945, com a aprovação do Decreto nº 19.513, de 25 de agosto de 1945, a Educação de Adultos torna-se…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAQUAQUECETUBA -*- -- Gestão Comercial – 1º Semestre A Historia da Caderneta de Poupança ITAQUAQUECETUBA, SP 2013FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAQUAQUECETUBA // -- Gestão Comercial – 1º Semestre A Historia da Caderneta de Poupança Trabalho exigido pela disciplina de Projeto Integrado PRIMT I para obtenção parcial de aproveitamento sob a orientação do -- ITAQUAQUECETUBA, SP 2013 Resumo: O texto tem a intenção de contar um pouco