Aspectos Juridicos Que Incidem

minha família pelo apoio ao longo de todos esses cinco anos de faculdade. Aliás, desde sempre. Aos meus professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por todo o tempo dedicado e por todos os conhecimentos jurídicos e não jurídicos transmitidos. Aos bons amigos que fiz ao longo do curso, por todos os grandes momentos que passamos juntos. RESUMO O objetivo do presente estudo é analisar o sistema financeiro brasileiro à luz…

de necessidade existem dois bens em conflito, e os dois estão amparados pelo ordenamento jurídico. Diante da situação encontrada esse conflito de bens levara em virtude da situação à prevalência de um sobre o outro. O norteador do estado de necessidade é o principio da ponderação dos bens, que confronta os bens e decide a sua preponderância ou sua igualdade de tratamento, quando tiverem o mesmo valor jurídico. Existe a distinção entre estado de necessidade justificante e estado de…

do gênero humano, as experiências em confronto, ora de sedimentação, ora de crise e a descoberta de novos percursos e novos avanços (CUNHA JÚNIOR, 2008, p.534). Desde os primórdios muitas sociedades asseguraram em seus ordenamentos jurídicos, diversos direitos que visaram garantir o viver digno para seus cidadãos. Os direitos fundamentais, [...] buscam resguardar o homem em sua liberdade, igualdade e fraternidade. Isso já era expresso no lema…

INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO * A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL * PROCESSO ADMINISTRATIVO * PLANEJAR * ORGANIZAR * DIRIGIR * CONTROLAR * AMBIENTE DAS ORGANIZAÇÕES * AMBIENTE TAREFA * MACROAMBIENTE * ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE * PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMATICAS 3- CONCLUSÃO 4- REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Contabilidade é um importante provedor de informações para a avaliação do desempenho…

ÉTICA DO ADVOGADO DE FAMÍLIA A HISTÓRIA DO ADVOGADO DE FAMÍLIA Desde a introdução dos est5udos jurídicos no Brasil no século passado a formação do advogado vem obedecendo uma evolução constante e semelhante . A chamada “clínica geral” estabelece desde o início da carreira uma postura e condição de sobrevivência. Não importava a origem da causa e sim o “caso do cliente”. O advogado se julgava apto, e em condições para atender todas as ramificações do Direito. Os advogado eram ecléticos

trabalho visa realizar uma abordagem resumida sobre as origens, a conceituação e a classificação das Organizações Internacionais, adiante denominadas OIs. Esse estudo não esgotará o assunto, mas estabelecerá uma linha clara e didática sobre os diversos aspectos pertinentes à formação e conceituação das OIs, e, ao final, sublinhará a atuação dessas organizações na atualidade, e a mudança de cenário do sistema internacional daí decorrente. 1. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1.1. HISTÓRICO …

pragmatismo jurídico 5 Liberdades e garantias constitucionais 6 Da Revolução à Constituição 7 Considerações Finais 9 Referências bibliográficas: 11 INTRODUÇÃO A História de um grande homem é contada pelos seus grandes feitos que segue de forma benéfica para a sociedade e Nathan Roscoe Pound, em sua atuação na sociedade tanto na área lecionando , quando na escrita de Livros jurídicos, contribuiu de forma plausível para o crescimento do saber…

INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO * A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL * PROCESSO ADMINISTRATIVO * PLANEJAR * ORGANIZAR * DIRIGIR * CONTROLAR * AMBIENTE DAS ORGANIZAÇÕES * AMBIENTE TAREFA * MACROAMBIENTE * ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE * PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMATICAS 3- CONCLUSÃO 4- REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A Contabilidade é um importante provedor de informações para a avaliação do desempenho…

noção de que obrigação é um vínculo jurídico que nos obriga a pagar alguma coisa.  Essa antiga lição remete com bastante propriedade à idéia essencial que circunda o direito das obrigações – a idéia de relação jurídica entre duas ou mais pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas.  Tendo em vista a natureza intuitiva do conceito, o legislador preferiu não defini-lo no atual Código Civil.  Na doutrina, Caio Mário define obrigação como o vínculo jurídico em virtude do qual uma…

termos de teoria do direito, como a nível pragmático (jurisprudência da corte constitucional). - O aspecto mais importante tratado no livro – e é importante deixar isso claro desde o início da exposição - é a proposta do prof. Willis para interpretar uma constituição, ou seja, as peculiaridades que justificam que uma constituição seja interpretada de um modo específico. - Embora ele aborde aspectos processuais relevantes no início do livro, como por exemplo a natureza processual da…