As Principais Tendencias Do Pensamento Antropologico Cont

para a redução do Custo Brasil. A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável pela estruturação e qualificação, por meio de estudos e pesquisas, do processo integrado de logística do Brasil, é outra boa nova, uma vez que sua principal missão será procurar soluções para integrar rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Mais recentemente, a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, foi um grande passo na modernização da infraestrutura de…

expressamos este desejo com sinceridade e emoção. Tivemos a ousadia de sair do roteiro da política tradicional para recriar, com novos elementos e novos métodos, a luta pela justiça social e pelo desenvolvimento com sustentabilidade como um de nossos principais objetivos. Tivemos o atrevimento de propor, num país marcado 6 Coligação Unidos pelo Brasil l PSB, REDE, PPS, PPL, PRP, PHS, PSL pela política patrimonialista e destrutiva, uma prática de reconhecimento às realizações…

LOT Homenagem de respeitoso e reconhecido afecto. Já foi dito, e com muita justiça, que a obra de Marc Bloch, professor da Sorbonne, renovou a visão histórica tradicional da Idade Média. No presente volume, o leitor encontrará o essencial do pensamento deste historiador que se situa entre os maiores, apesar de a sua carreira ter sido tragicamente abreviada pela sua morte heróica na Resistência, em 1944. Ele é o «historiador exemplar que estudou o passado em todos os aspectos ao …

bem como os desafios comumente encontrados na elaboração de políticas públicas para a área de defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Capítulo 3, “Conselhos tutelares”, o objetivo é discutir a natureza deste conselho, suas principais funções, sua prática de trabalho cotidiana, envolvendo: os passos para o atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados (recebimento de notificações, recebimento do caso, avaliação, encaminhamentos e medidas adotadas), as

didáctica, e ao mesmo tempo transmitir a ideia de uma História viva, que se espelha nos espaços museológicos, como nos monumentos, edifícios, estátuas, bustos e ruas com que convivemos diariamente. A informação fundamental encontra-se no corpo do texto principal remetendo-se alguma da fundamentação documental e complementar para a margem, extra-textos e a rubrica final “Para saber mais...”. Ainda, aos que não se sentirem satisfeitos com aquilo que aqui se apresenta, apresentámos no final…

reconhecimento de filhos: através de escrito particular, a ser arquivado em cartório (sem necessidade do “reconhecimento de firma”), bem como por manifestação expressa e direta perante o Juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. Vide art. 1609, par. único, do CC. A previsão de que o pai somente pode reconhecer o filho falecido caso este tenha deixado descendentes visa evitar que o genitor que jamais assumiu em vida suas…

Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D. 1,1,7 pr.). V-Fontes do «lus Praetorium» (D. 1,1,7,1) VI--Ciência jurídica e as várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas pré-justinianeias: A)-Ocidentais; BI-Orientais. X -…

reconhecimento de filhos: através de escrito particular, a ser arquivado em cartório (sem necessidade do “reconhecimento de firma”), bem como por manifestação expressa e direta perante o Juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. 83 Vide art. 1609, par. único, do CC. A previsão de que o pai somente pode reconhecer o filho falecido caso este tenha deixado descendentes visa evitar que o genitor que jamais assumiu em vida suas…

Dimas Guedes (a solenidade contou com a cobertura da imprensa, que a noticiou em ampla matéria do Gazeta Regjornal e também do O Noticiário).... Tudo motivou a suspensão, ainda, da reunião mensal desta sexta-feira 28 de abril. Assim, passamos aos principais informes: • REUNIÕES: nossa próxima sessão ordinária está prevista para a última sexta-feira de junho; é que em maio pretendemos apresentar, em Sessão Solene, o Cancioneiro da Inconfidência – aguardem convocação. Mas, repetimos:…

Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de acordo…