As Primeiras Leis Do Comercio

americana de 1790 e a lei francesa de 7 de janeiro de 1791, que foram as percussoras aos primeiros passos para acordos de nível internacional à proteção da Propriedade Industrial, tendo em vista a Propriedade Intelectual agregada. Em 1789, nos recém-criados Estados Unidos da América, cuja Constituição, em seu art. 1º, Seção VIII, autorizou o Congresso a conceder exclusivos direito de duração limitada aos autores e inventores em razão de seus escritos e descobertas. Isto foi pela…

LIMPEX COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA CNPJ 08.826.699/0001-93 Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social ISABELA MARTINS de ARAUJO, brasileira, solteira, maior e capaz, professora de educação física, portadora do RG nº33.674.810-3 e do CPF nº220.390.548-47, residente e domiciliada na Rua Barão de Atibaia,nº355, apto 64, CEP 13.023-010, bairro Vila Itapura, na cidade de…

O que é o comércio eletrônico? O comércio eletrônico é a troca de informações, dinheiro, e produtos e serviços através de meios eletrônicos. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) explica o fenômeno examinando separadamente as duas palavras: "eletrônico" e "comércio". Esta descrição funciona bem para os fins deste trabalho. Pode-se considerar que o termo "eletrônico" se refere à infra-estrutura global das tecnologias de computadores e telecomunicações e redes, na…

"EUA", foram as idéias de John Locke que encontraram maior eco na sociedade. Locke fora participante da Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), ponto de partida para o Liberalismo do século XVIII, onde se originaram as idéias da existência de Leis naturais do contrato entre govrnantes e governados, da autonomia entre os poderes de Estado, do Direito à revolta e outras, consideradas pontos básicos da liberdade humana. Colonização dos Estados…

INTRODUÇÃO Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no mundo, tendo um papel importante no seu desenvolvimento. Isso se mostra presente hoje no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, o que ajudado pelo avanço tecnológico e pelo aumento do poder de compra, facilita a aquisição de bens e serviços. Diante dos grandes conjuntos econômicos que não param de se tornar forte, fica difícil imaginar a vida sem a atividade comercial, uma vez que, de um…

INTRODUÇÃO A Revolução Americana foi a revolta das colónias inglesas na América do Norte ocorrida entre 1775 e 1783, que resultou na instituição dos Estados Unidos da América. A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira Revolução Americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também nos Estados Unidos). Ela foi um marco na crise do Antigo Regime porque rompeu a unidade do sistema colonial. As treze colónias americanas formaram-se a partir do século XVII. Nos…

mais mesmo conseguindo obter essa visão eles também correm o risco de os consumidores não gostarem do serviço ou pelo bem adquirido. O direito comercial é um ramo que cuida e suporta a atividades da empresa seja bens ou serviços, são denominado por lei chama se Doutrina e Jurisprudência , tem como principal objetivo superar conflitos entre empresários ou relacionado à empresa. A produção de bens ou serviços nunca foi igual. Na antiguidade um grupo de pessoas produziam suas próprias…

regulamenta e regulariza uma serie de normas referentes ao comercio, engloba o ato de comercializar, locais para implantação e um comercio, contratos comercias bem como seu executante o comerciante. Em uma visão mais ampla, podemos definir Direito Comercial como o a parte do Direito que rege o exercício da atividade comercial. O Direito Comercial possui dois critérios a serem levando em conta:. -Critério objetivo; são os atos de comercio relacionados em si mesmo. -Critério subjetivo:…

DIREITO EMPRESARIAL Primeira parte 1 - OBJETO DO DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia, no intuito de estruturar a produção ou circulação de bens e serviços e oferecê-los ao mercado consumidor. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada, sua denominação tem razão histórica, embora haja outras denominações, como empresarial, mercantil,

OBRA: Do Espírito das Leis AUTOR: Charles-Louis de Sencondat Montesquieu REFERÊNCIA: MONTESQUIEU, Charles-Louis de Sencondat- trad. Introdução e notas Edson Bini- Bauru. São Paulo, EDIPIRO, serie clássicos, 2004 CREDENCIAS DOA AUTOR Montesquieu (1689-1755) foi pensador e escritor francês sobre ideias políticas. Criou o da modelo dos três poderes que estão presentes na democracia representativa ocidental. É um dos grandes representantes do pensamento iluminista, junto com Voltaire, Locke