As Crianças E O Conhecimento Mário Sérgio Vasconcelos

os Ministérios Públicos do Rio e de São Paulo deveriam criar unidades especializadas em casos de homicídios cometidos por policiais. Essas unidades, que trabalhariam em colaboração com o promotor natural designado por lei, deveriam contar com o conhecimento e os recursos humanos e financeiros necessários a uma investigação adequada e um processo penal eficaz nos casos de abusos. Além de outros homicídios cometidos por policiais, essas unidades deveriam examinar sistematicamente todos os…

políticas públicas dentro do contexto de “afirmative action” inspirado nos Estados Unidos e na África do Sul pósapartheid. De 1900, a partir dos trabalhadores pioneiros de Nina Rodrigues e de seus discípulos, até hoje, diversificou-se a produção do conhecimento provocando um volume de bibliografias capaz de facilitar cada vez mais o trabalho do pesquisador isolado. Infelizmente, essas bibliografias se encontram dispersas e esfaceladamente apresentadas nas diversas universidades e…

Presidencial de 15 de Dezembro de 2014 convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde; - Que o Prefeito de Maceió deverá convocar a VII Conferência Municipal de Saúde de Maceió por meio de decreto municipal; JAIR GALVÃO FREIRE NETO DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) - Que o Regimento Interno do CMS/Maceió, ao dispor sobre competência do Conselho Municipal de Saúde de Maceió – em seu Capítulo II, artigo 2ª, inciso VII, estabelece que na omissão…

direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2º ed., 1990. MEDEIROS, Nóe de, Lições de Direito Civil: Direito de Família, Direito das Sucessões, 1977 – Editora…

obra. Alguns autores defendem que ele não deixou nada escrito pois, além de na sua época a transmissão do saber ser feita, essencialmente, pela via oral, Sócrates assumia-se como alguém que sabe que nada sabe. Assim, para ele, a escrita fecharia o conhecimento, deixando-o de forma acabada, amarrando o seu autor ao estrito contexto de afirmações inamovíveis: se essas afirmações contemplam o erro, a escrita não só o perpetua como garante a sua transmissão.[4] Platão, discípulo de Sócrates…

de mouse e a dificuldade de concentração dos jovens é crescente. Um mundo de incertezas, com profissões cada vez mais voláteis, no qual o fantasma do desemprego é responsável por noites insones e crises de depressão. Hoje, o simples acúmulo de conhecimentos não é garantia de sucesso profissional. É preciso saber lidar com a informação, para construir uma visão crítica da realidade e desenvolver habilidade para a reciclagem permanente. Educar para o mercado ou educar para a vida? Afinal,…

Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Serviço Social. Orientador: Eduardo Mourão Vasconcelos Rio de Janeiro 2009 Dedico este estudo ao meu Deus e à minha querida mamãe, Maria de Lourdes, pois se não fosse todo seu amor a me impulsionar e me apoiar até aqui, eu nada seria. Eu os amo! AGRADECIMENTOS Sou muito…

dos gêneros brasileiros, a importância da apreciação, do conhecimento estilístico e o papel da motivação no processo de aprendizagem. A partir destes resultados acreditamos estar colaborando não só para o refinamento deste repertório específico, mas para a ampliação do universo musical de alunos e professores. Além disso, a partir da constatação da carência de material com uma proposta musicalmente rica e interessante que aproxime a criança da música brasileira, esperamos que este estudo…

de reparar ou ressarcir o dano, quando injustamente causado a outrem. Surge com a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. É como esclarece Sérgio Cavalieri (2006): "A violação de um dever jurídico, configura um ilícito, que quase sempre acarreta dano a outrem, gerando um novo dever jurídico, qual seja, o dever de repara o dano" (p. 24). Já na opinião de Savatier (1939), a…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS PROVÁVEIS CONSEQÜÊNCIAS Fernanda C. Michielon1 SUMÁRIO: 1. A Doutrina da Proteção Integral; 1.1 A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1.2 A CF e o ECA: medidas de proteção e medidas sócio-educativas; 2. A maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade…