As Condiçoes Exigidas Para Perdas E Danos

de uso exclusivo para pessoas físicas, e sob hipótese alguma pode ser usado com fins comerciais. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ADESÃO AO SERVIÇO 1º O serviço solicitado e reconhecido pela CONTRATANTE representa a adesão da mesma a todos os termos e condições do presente contrato. 2º O serviço pré-pago será considerado ativado e posto à disposição da CONTRATANTE após a efetivação do seu pagamento pelos meios expostos no site oficial da CONTRATADA, sem a necessidade de qualquer aviso. 3º O cliente

condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembléia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa. Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre…

condômino, que não cumprir qualquer dos deveres estabelecidos nos incisos II a IV, pagará a multa prevista no ato constitutivo ou na convenção, não podendo ela ser superior a cinco vezes o valor de suas contribuições mensais, independentemente das perdas e danos que se apurarem; não havendo disposição expressa, caberá à assembléia geral, por dois terços no mínimo dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa. Art. 1337. O condômino, ou possuidor, que não cumpre…

laboral com a reclamada e que, ainda afastado e detentor de estabilidade prevista na CCT, a reclamada não reparou os danos causados pelo acidente e ainda assim o dispensou imotivadamente. Aduz o art. 19 da lei 8.213/91 que acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Induvidoso o acidente laboral no…

poeira ou resíduos de produtos químicos. j) os trabalhadores envolvidos na manipulação de explosivos devem portar calçados com solados antiestáticos, sem peças metálicas externas. De acordo com a NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes. Assim evitaria que o trabalhador faltasse tanto ao trabalho, assim não seria preciso contratar, um…

tiverem ajustado as partes. 3.1.1 Perda da coisa certa Caso ocorra a perda da coisa certa e ainda esteja pendente condição suspensiva, ou ocorre antes da tradição, sem que haja culpa do devedor, a obrigação fica resolvida para ambas as partes, sendo a perda considerada a causa de extinção da obrigação sem o correspondente pagamento. Ao revés, se o devedor concorreu com a culpa para a perda da coisa certa, este responderá pelo equivalente, acrescido de perdas e danos. 3.1.2…

contrário tiverem ajustado as partes. Perda da coisa certa:Caso ocorra a perda da coisa certa e ainda esteja pendente condição suspensiva, ou ocorre antes da tradição, sem que haja culpa do devedor, a obrigação fica resolvida para ambas as partes, sendo a perda considerada a causa de extinção da obrigação sem o correspondente pagamento. Ao revés, se o devedor concorreu com a culpa para a perda da coisa certa, este responderá pelo equivalente, acrescido de perdas e danos. Deterioração…

tiverem ajustado as partes. 3.1.1 Perda da coisa certa Caso ocorra a perda da coisa certa e ainda esteja pendente condição suspensiva, ou ocorre antes da tradição, sem que haja culpa do devedor, a obrigação fica resolvida para ambas as partes, sendo a perda considerada a causa de extinção da obrigação sem o correspondente pagamento. Ao revés, se o devedor concorreu com a culpa para a perda da coisa certa, este responderá pelo equivalente, acrescido de perdas e danos. 3.1.2…

pelo LOCATÁRIO as obrigações estatuídas neste contrato, responderá ele pelas perdas e danos – abrangendo estas além do que o LOCADOR efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar (art. 402 do Código Civil) – mais juros (art. 406 do Código Civil) e atualização monetária, segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado (art. 389 do Código Civil), sendo certo que as perdas e os danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, deverão ser pagas pelo…

.......................................................................................2 2.3. Apólice...................................................................................................................3 2.4. Seguro de danos.....................................................................................................3 2.5. Seguros de vida......................................................................................................4 …