Conferência de Haia

1. 2º Conferência da Paz de Haia Convocada pelo Czar Nicolau II da Rússia, inspirada por Theodore Roosevelt e realizada pela rainha Guilhermina, da Holanda, a 2º Conferência da Paz foi aclamada à dar continuidade àquilo que a 1º Conferência não foi capaz de resolver. Assim, sua organização estava ligada, sobretudo, à revisão do projeto da Corte Permanente de Arbitragem estabelecida em 1899. Realizada entre os dias 18 de maio e 29 de julho de 1899, a 1ª Conferência da Paz, que estabeleceu a Corte Permanente de arbitragem, contou com a participação de apenas 26 países. Aqui cabe-se destacar a ausência do Brasil1, que apesar de ter recebido o convite não participou das discussões. Os motivos alegados pelo governo brasileiro estavam ligados, naquele momento, a importância de se concentrarem na resolução de questões internas ao Brasil, buscavam reorganizar o país. Outro motivo, apontado por Rejane Magalhães, é que naquela Conferência foram excluídas as demais nações sul-americanas. Sua agenda, apesar de estar preocupada com questões de paz, esteve relacionada a questões de guerra, entendidas aqui como essenciais para se obter acordos sobre a paz. Divida em três comissões tratou, assim, de questões como a limitação de armamentos, leis e costumes de guerra, assim como, recomendou a criação de um Tribunal Permanente de Arbitragem ou Corte de Haia. Esta Corte teria sua sede em Haia e seria composta por um corpo de juízes em que cada parte do litígio poderia escolher dois árbitros

104 anos, era dado início à II Conferência da Paz de Haia, que decidiria pela criação de uma corte permanente para atuar na resolução de conflitos internacionais: a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de Justiça. A I Conferência da Paz de Haia havia ocorrido no final do século XIX, mais precisamente no ano de 1899, quando o cenário histórico de industrialização e expansão do comércio exigia medidas de salvaguarda por parte dos países. A polarização das nações em dois blocos e a…

internacional no século XIX e o contributo das Conferências de Haia, de 1899 e 1907 A história moderna da arbitragem internacional é reconhecida a partir da celebração do Tratado Jay, entre os Estados Unidos da América (EUA) e a Grã-Bretanha; este era um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação tendo previsto a criação de três comissões mistas, cuja tarefa seria a de resolver uma série de questões entre os dois países, que não havia sido possível resolver através da via negocial.…

Índice: Primeira e segunda guerra mundial. *Operações Militares *Tratados de Paz e Conseqüências *Conferência De Haia Primeira Guerra Mundial -Operações Militares As operações militares na Europa se desenvolveram em três frentes: a ocidental ou franco-belga, a oriental ou russa e a meridional ou sérvia. Posteriormente, surgiriam novas zonas de combate com a intervenção do império otomano, da Itália e da Bulgária. Na frente ocidental, o plano inicial da estratégia…

de Direito Internacional Privado da Haia - Supremo Tribunal Federal UMA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL... Com mais de 60 Estados membros representando todos os continentes, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global. Mescla de diversas tradições jurídicas, ela desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não membros está aderindo às…

Direito de São Paulo em 1870. No início da carreira, na Bahia, engajou-se numa campanha em defesa das eleições diretas e da abolição da escravatura. Depois, seria político relevante na República Velha, ganhando projeção internacional durante a Conferência de Paz de Haia (1907), em que defendeu a teoria brasileira de igualdade entre as nações.Eleito deputado na Assembléia Provincial da Bahia em 1878, passou no ano seguinte a deputado geral (ou seja, representante da província no…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Danylo Janes da Silva1 Michele Ferreira Bessa2 Tiago Vinicius dos Passos3 Ticianne Kallynne Silva Alves4 Raquel Matos de Lima Bento5 RESUMO: O presente artigo, constituído através de pesquisas bibliográficas, apresenta de forma simples, porém objetiva, a criação e atuação do Direito Internacional Privado-DIP, elencando as normas que o regem no território brasileiro e abordando a relevância das Conferências onde são criadas essas normas.…

Político brasileiro Rui Barbosa (1849-1923) foi político, diplomata e jurista brasileiro. Foi membro fundador e presidente da Academia Brasileira de Letras. Foi Embaixador do Brasil, na Conferência de Paz em Haia e considerado um dos sete sábios a participar do encontro. Foi chamado de "O Águia de Haia". Rui Barbosa (1849-1923) nasceu em Salvador, Bahia, no dia 5 de novembro. Filho de João José Barbosa de Oliveira, médico e Diretor da Instrução Pública da Bahia, e Maria Adélia…

fiel da condição do homo liber, que impõe, no sentido de clareza quanto a ser a sociedade internacional consideravelmente mais “primitiva”, no sentido de politicamente menos estruturada e organizada, que a maioria dos estados atualmente existentes, conforme explanava Maarten BOS na sua análise da Metodologia do direito internacional (1984). Essa estrutura institucional e normativa, no plano internacional, e especificamente no contexto da ONU, tem falhado lamentavelmente em seus…

as hostilidades, as partes beligerantes concordavam em trocar prisioneiros em seu poder. Com o passar do tempo, tais práticas, e outras similares, desenvolveram-se gradualmente em um conjunto de normas costumeiras relativas à guerra. O processo de elaboração de tratados para codificar as normas de guerra data da década de 1860. Em duas ocasiões distintas, uma conferência internacional foi convocada para elaborar dois tratados cada um deles encarregado de um aspecto específico do direito…