Artigo Sobre Comercio

usando-se a internet como principal ferramenta se pode entrar no comércio eletrônico para comprar sem muita burocracia, mostra-se neste artigo os prós e contras de comprar na internet, após a leitura, o leitor terá uma visão sintética de compra, método de pagamento, garantia e algumas leis para que diminua o prejuízo do usuário e comprador no ambiente eletrônico. Palavras-Chave: Compras na internet; Comércio eletrônico; Comércio digital. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

1 APRESENTAÇÃO A CARTILHA DOS INCENTIVOS FISCAIS tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS-ZFM, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ALC’S. Procurou-se uma forma didática e prática para demonstrar o rol de incentivos que estão sob a área de abrangência da SUFRAMA. Vale ressaltar que, como todo tratamento…

Os contratos celebrados à distância Os contratos ao domicilio e outros equiparados O caso do comércio electrónico Licenciatura em Solicitadoria e Administração Trabalho da unidade curricular de Direito do Consumo Elaborado por: Luciano Miguel Duro Pereira da Fonte Aluno nº11327 Contratos celebrados à distância - Contratos ao domicilio e outros equiparados - O Caso do Comércio Electrónico 1- Contratos celebrados à distância O Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de…

1. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) É calculado aplicando-se um percentual (alíquota) sobre o valor venal do imóvel, separadamente sobre o terreno e sobre a edificação, apurando-se o IT (Imposto Territorial) e o IP (Imposto Predial); Imposto Territorial (IT) IT = Área Tributável (artigo 232, I) x Valor do m2 do terreno (artigo 232, II) x Correção quanto à situação do terreno (artigo 232, III, “a”) x Correção quanto à topografia (artigo 232, III, “b”)…

1. Denominação da Organização Mundial do Comércio Dentre as várias organizações internacionais existentes, é apenas a Organização Mundial do Comércio também conhecida como sistema multilateral que regula questões relacionadas ao comércio entre os países, sua criação ocorreu, mais especificadamente pelas negociações da Rodada Uruguai ( 1986-1944).Passando a ter funcionamento em 1995. Sua sede é em Genebra na Suíça. "A organização mundial do comércio pode ser vista de diferentes…

III do art. 22, por percentuais sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, variáveis conforme a atividade e período de vigência. 002. Quais contribuições previdenciárias ficam substituídas com o Plano de desoneração da folha de Pagamento? Resposta: A substituição se dá em relação às contribuições previstas no artigo 22, incisos I e III, da Lei n° 8.212/91, abaixo reproduzidas: I - vinte por cento sobre o total das…

lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação). em consonância com o disposto fas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essas mudança de base da contribuição também comtempla uma redução da carga tributária dos setores beneficiados, porque a alíquota sobre a receita bruta foi fixada em um patamar inferior aquela…

Internacionais. RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise do atual modelo estrutural do MERCOSUL, e da possibilidade da adoção de um novo modelo, buscando o progresso do bloco, para atingir o patamar de um Mercado Comum. O foco recai sobre a Intergovernabilidade e a Supranacionalidade, em que buscamos verificar pontualmente as vantagens e desvantagens de cada um, afim de concluir qual seria o modelo ideal. A metodologia utilizada foi a análise bibliográfica o qual…

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Direito romano Origem do Direito Comercial Idade média Era dos descobrimentos TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO => CÓDIGO NAPOLEÔNICO DE 1807 Classificação dos atos de comércio Atos por natureza comerciais Segundo J.X Carvalho de Mendonça Atos por conexão Atos por força de lei 1822 – Independência – Lei da Boa Razão Direito Comercial do Brasil 1850 - Código Comercial…

Universidade São Tomás de Moçambique Direito de Integração Regional Parte I: O Sistema Muiltilateral do Comércio e Princípios Gerais Bibliografia: CUNHA, Luis Pedro (2008), O Sistema Comercial Multilateral e os Espaços de Integração Regional, Coimbra Editora. HOEKMAN, Bernard M. and KOSTECKI, Michel M. (2009), The Political Economy of the World Trading System: The WTO and Beyond, Third Edition, Oxford University Press. MOTA, Pedro Infante, O Sistema GATT/OMC Introdução…