Supranacionalidade no mercosul

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE
ESCOLA DE NEGÓCIOS
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Bruno Corrêa de Castro da Mouta

MERCOSUL
Supranacionalidade x Intergovernabilidade

Rio de Janeiro
2009

BRUNO CORRÊA DE CASTRO DA MOUTA

MERCOSUL

SUPRANACIONALIDADE X INTERGOVERNABILIDADE

Monografia apresentada ao Centro Universitário da Cidade como requisito parcial para a obtenção do graude Bacharel em Relações Internacionais.

ORIENTADOR:

Prof. MS. Joaquim Toledo Ribeiro

Rio de Janeiro

2009

Aos meus pais,
com todo carinho.

AGRADECIMENTOS

À minha família, e em especial meus pais, pela apoio incondicional, como forma de carinho, companheirismo e demonstrações de orgulho.

À Coordenação do Curso de Relações Internacionais, pela paciência, atenção, bom humor eauxílio nas horas em que estava com problemas.

Aos meus professores, colegas e alunos do curso de Relações Internacionais.

RESUMO

O objetivo desta monografia é realizar uma análise do atual modelo estrutural do MERCOSUL, e da possibilidade da adoção de um novo modelo, buscando o progresso do bloco, para atingir o patamar de um Mercado Comum.
O foco recai sobre a Intergovernabilidade e aSupranacionalidade, em que buscamos verificar pontualmente as vantagens e desvantagens de cada um, afim de concluir qual seria o modelo ideal.
A metodologia utilizada foi a análise bibliográfica o qual fizemos uma análise crítica baseada em diversos autores, em sua maioria Brasileiros.
A hipótese adotada sustenta que alterações, nas constituições Brasileira e Uruguaia deveriam ser feitas, assimcomo uma nova concepção do conceito de soberania deveria ser adotada, afim de podermos contar com órgãos supranacionais que auxiliassem na evolução do MERCOSUL.

Palavras chave: Relações Internacionais. MERCOSUL. Supranacionalidade. Intergovernabilidade.

ABSTRACT

The objective of this monograph is to analyze the actual structure of MERCOSUL, and the possibility of adding a new model,searching for progress to reach the Common Market level.
The focus of this research is in the intergovernmentalism and supranationalism, as we identify the advantages and disadvantages of each one, as a way to conclude which one would be the best structure to the bloc.
The methodology applied in this study was the bibliographical research, by making a critical analyzes based on many writers, most ofthen, brazilians.
The hypothesis support that a few changes most be done in the Brazilian Constitution and in the Uruguayan Constitution, as a new conception of sovereignty should be adopted, if we decide to implement supranational mechanisms to reach a faster evolution of MERCOSUL.

Keywords: International Relations; MERCOSUL; Supranationalism; intergovernmentalism.

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................................................p. 08
Capítulo 1 - Contexto histórico do MERCOSUL ...................................................p. 10
1.1 - ALADI – Associação Latino-Americana de Integração ......................p. 11
1.2 - A Declaração de Iguaçu (1985) .........................................................p.12
1.3 - Programa de Integração e Cooperação Econômica de 1986 (PICE) .........p. 13
1.4 - O Tratado de Assunção .....................................................................p. 14
1.5 – O Protocolo de Ouro Preto ................................................................p.15
Capítulo 2 - Intergovernabilidade x Supranacionalidade .....................................p. 20
2.1 – Oconceito de Intergovernabilidade .................................................p. 20
2.2 – O conceito de Supranacionalidade ..................................................p. 22
2.3 - O Mercosul Intergovernamental .......................................................p. 25
2.4 - As bases da estrutura do Mercosul ..................................................p. 25
2.5 - Implicações...
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