Artigo Sobre Combustivel

O GABARITO. QUESTÃO 1. Assinale a alternativa correta. a) A CF prevê a incidência de contribuições para o custeio da seguridade social sobre a importação de bens e serviços. (V). Artigo 195 I IV da CF. b) Em território federal, competem à União, os impostos estaduais, e também os municipais ainda que o território seja dividido em municípios. (F). Artigo 147 da CF. c) O princípio da não afetação da receita implica que a receita da arrecadação dos impostos, como regra geral, pode ser…

Matriz de atividade individual* Módulo: 2 Atividade: Individual Título: Super Célula de Combustível Aluno: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Disciplina: Téc. de Ger. de Projetos Turma: XX Introdução A atividade de pesquisa e desenvolvimento, ou simplesmente P&D, é o meio pelo qual os governos e instituições privadas obtém uma posição de destaque. Tem sido assim desde a invenção da roda, passando pelas grandes navegações e a revolução industrial. No canto VII de…

Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lassance. MG. AUTUAÇÃO 27 de fevereiro de 2012 EXERCICIO DE 2012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2012 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.30.00 SINTESE DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender…

de Combustível localizado na cidade de Francisco Alves, que realizou comércio de combustível (gasolina comum) impróprio ao consumo. Ementa: CONSULTA – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPORÃ – INQUÉRITO CIVIL Nº MPPR – 0066.12.000074-1 - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) COM VÍCIO DE QUALIDADE E QUANTIDADE – SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) AO ESTABELECIMENTO – VIOLAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO (SENTIDO AMPLO) – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 81,

Combustão ou queima é uma reação química exotérmica entre uma substância (o combustível) e um gás (o comburente), geralmente o oxigênio, para liberar calor e luz. Durante a reação de combustão são formados diversos produtos resultantes da combinação dos átomos dos reagentes. No caso da queima em ar de hidrocarbonetos (metano, propano, gasolina, etanol, diesel, etc) são formados centenas de compostos, por exemplo CO2, CO, H2O, H2,CH4, NOx, SOx, fuligem, etc, sendo que alguns desses…

Injeção eletrônica A injeção eletrônica veicular é um sistema que monitora e controla o funcionamento do motor através da entrada e saída de dados, com a função de proporcionar a mistura ideal de ar e combustível no motor em qualquer regime de funcionamento. Todos os dados importantes são captados por sensores eletrônicos e enviados para uma unidade central de comando onde são comparados aos dados de calibração do veículo previamente estabelecidos. A partir desses dados, essa mesma unidade

Biodiesel refere-se ao combustível formado por ésteres de ácidos graxos, ésteres alquila (metila, etila ou propila) de ácidos carboxílicos de cadeia longa. É um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química de lipídios, óleos ou gorduras, de origem animal (e.g., sebo) ou vegetal, com um álcool na presença de um catalisador (reação conhecida como transesterificação). Pode ser obtido também pelos processos de craqueamento e esterificação. O biodiesel é…

Econômico sobre as atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, ou simplesmente por nós denominada de “CIDE dos Combustíveis”. Tratar de certas contribuições com fulcro no interesse de justiça social é de extrema discutibilidade. Buscamos abordar inicialmente a evolução normativa com análise dos elementos indispensáveis ao tributo, bem como analise dos motivos que geram controvérsias a respeito da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da CIDE…

------------------------------------------------- Biodiesel Biodiesel refere-se ao combustível formado por ésteres de ácidos graxos, ésteres alquila (metila, etila ou propila) de ácidos carboxílicos de cadeia longa. É um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química delipídios, óleos ou gorduras, de origem animal (e.g., sebo) ou vegetal, com um álcool na presença de um catalisador (reação conhecida como transesterificação). Pode ser obtido também…

PARECER JURÍDICO Interessado: Distribuidor de Combustíveis Objeto pleiteado: Parecer jurídico sobre o art. 18 da Lei 9.847/99, que trata da responsabilidade solidária entre os fornecedores e transportadores de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis. RELATÓRIO Trata-se de consulta a respeito da aplicabilidade do artigo 18 da Lei 9.847/99 - que trata da responsabilidade solidária dos fornecedores e transportadores de petróleo, gás natural, seus derivados e…