IOF E CIDE COMBUSTÍVEIS

IOF E CIDE COMBUSTÍVEIS Camila Chelski Mochiutti Resumo Este texto procura definir os conceitos do IOF bem como da CIDE Combustíveis, contando com o auxílio técnico das leis que os regulamentam e os preveem, tornando-os legais. A partir das definições do IOF e da CIDE Combustíveis, foram feitos estudos objetivando alcançar algumas das problemáticas que a arrecadação destes impostos trazem para a população bem como para a economia brasileira. Palavras chave: IOF, Cide Combustíveis; previsão; legalidade; impactos da incidência. 1 INTRODUÇÃO As taxas de juros, a inflação, o próprio controle de mercado quando o assunto refere-se a oferta e a procura, estão sempre aos “cuidados” do governo para que a economia brasileira não sofra em demasia com alguns dos impactos susceptíveis. O objetivo deste trabalho visa trazer uma explanação do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, bem como da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. A título introdutório o principal objetivo do IOF é o controle do mercado interno através de alíquotas que permitem o seu equilíbrio, para que a economia brasileira não sofra desfalques, no que diz respeito ao mercado de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Já a CIDE Combustíveis, objetiva trazer melhorias na Infraestrutura e Transportes coletivos. Recentemente eclodiram em nosso país manifestações, cujos motivos principais seria o aumento no preço das passagens de ônibus, bem como com a má qualidade…

CRIMES CONTRA A ORDÊM ECONÔMICA, COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESRESPEITANDO OS PADRÕES FIXADOS PELA ANP E CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. -ASPECTOS GERAIS -CARTÉIS -ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL -ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA -ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL -ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS  Aspectos gerais dos crimes contra a ordem econômica e da adulteração. Durante o final do século XIX e início do século XX,…

inflamável, mas se exposto ao fogo produz óxidos tóxicos de nitrogênio, conhecido como Gás dioxido de nitrogenio de cor castanha,que se em contato com combustíveis pode causar fogo. Usos[editar | editar código-fonte] É usado em pirotecnia, fósforos de segurança, explosivos, fertilizantes, e como fonte de obtenção de carbono. Propriedades físico-químicas[editar | editar código-fonte] Massa molar (g/mol): 164,0 Ponto de fusão (°C): 42,7 Densidade relativa do líquido (ou sólido):…

por HowStuffWorks Brasil Neste artigo 1. Introdução 2. Mais informações 3. Veja todos os artigos sobre Sob o capô Introdução Um dos artigos mais populares do HowStuffWorks é Como funcionam os motores de carros, que explica os princípios básicos por trás da combustão interna, analisa o ciclo de quatro tempos e fala sobre todos os subsistemas que ajudam o motor do seu carro a fazer o seu trabalho. Por um longo tempo depois que publicamos aquele artigo, o que…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis 5ª Edição Inclui procedimentos para testes de qualidade de combustíveis e normas para comercialização da mistura diesel-biodiesel Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Roussef Ministro de Minas e Energia Edison Lobão Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Diretor-Geral Haroldo Borges Rodrigues Lima Diretores Allan Kardec Duailibe Florival…

Diesel 1.3 Ciclo Brayton 2 Construção 2.1 Motor alternativo 2.1.1 Motor dois tempos 2.1.2 Motor quatro tempos 2.1.3 Elementos 2.2 Motor rotativo 2.2.1 Turbina a gás 2.2.2 Motor Wankel 2.2.3 Quasiturbine 3 Combustíveis 4 Ver também 5 Ligações externas Ciclos termosexanicos[editar | editar código-fonte] Ciclo motor de Otto[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Ciclo Otto O motor baseado no ciclo ideal Otto caracteriza-se por ter sua ignição por faísca. Este…

1. O Artigo (resumo geral) O artigo intitulado: “Gás natural: Potencialidades de utilização no Brasil” aborda todos os aspectos importantes do gás natural, como seu conceito, utilização, geração, produção e cenário brasileiro atual. Sua abrangência vai desde a justificativa do seu uso como alternativa de um combustível fóssil mais limpa e menos intensivo em carbono de que o petróleo e o carvão. O artigo mostra que o gás natural é a parcela gasosa do petróleo que se encontra na fase…

------------------------------------------------- PORTARIA ANP Nº 116, DE 5.7.2000 - DOU 6.7.2000 - RETIFICADA DOU 7.7.2000 Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Nota:Os agentes interessados em comercializar gás natural veicular – GNV deverão atender ao disposto no art. 17 da Portaria ANP nº 32, de 6.3.2001 - DOU 7.3.2001, além dos requisitos desta Portaria. | …

CODIGO DA PESCA ANOS 40 – CODIGO DE MINERAÇÃO ANOS 60 - ESTATUTO DA TERRA função social ANOS 80 – POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, RESOLUCAO CONAMA, IBAMA, CONSTITUICAO FEDERAL art. 225, salienta que: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste mesmo artigo, em seu inciso…

• Substituição Tributária - Combustíveis • Substituição Tributária - Combustíveis • Os combustíveis, entre outras mercadorias, sujeitam-se à tributação pelo regime jurídico da substituição tributária. A substituição tributária dos combustíveis consiste em atribuição de responsabilidade pela retenção antecipada do imposto, aos distribuidores e importadores, relativamente às subseqüentes operações até que a mercadoria chegue ao consumidor final. O art. 412 e seguintes do RICMS-SP…