Artigo Sobre Combustivel

abastecimento nacional de combustíveis; Considerando a necessidade de proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos combustíveis; Considerando a necessidade de subsidiar a atividade de fiscalização, possibilitando coibir eventuais operações irregulares de aquisição e revenda de combustíveis; Considerando a necessidade de estabelecer indicativo para detecção de vazamentos e/ou infiltrações de combustíveis nos tanques do revendedor varejista de…

REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEL i Maico Jonas Francisco Telis Tirelliii Andreia Acassia Guidiniiii RESUMO A carga tributária no Brasil tem sido há muito tempo a pedra no sapato das empresas, e na maioria dos casos, essa dificuldade deve-se ao desconhecimento por parte dos gestores sobre as alternativas legais para melhorar a administração e reduzir os gastos com os tributos. Diante disso o objetivo principal desse estudo é analisar e comparar os regimes de tributação incidentes sobre…

estabelecimento da requerida, para realizar a fiscalização da qualidade dos combustíveis álcool etílico, gasolina comum, aferição das bombas de combustíveis, conferência de lacres e selos do INMETRO; documentos necessários para o funcionamento do estabelecimento, assim como conferência das notas fiscais de procedência dos combustíveis, constatando-os em perfeita ordem. Constatou e registrou que no teste de qualidade do combustível gasolina comum, esta apresentava teor alcoólico de 27%.…

O presente artigo trata de forma singela acerca do crime de formação de cartel, consoante previsto na Lei Antitruste (Lei 12.529/2011). Tem como introito explanar a formação de cartel em algumas regiões do Brasil. O objetivo do mesmo é apontar críticas, e procurar soluções para determinado problema apresentado. Por fim, apresenta-se o caso dos carteis de postos de combustíveis bastante frequentes no Brasil. Palavras-Chave: Crime. Formação de Cartel. Lei Antitruste. Posto de combustíveis.…

necessários para delimitar as áreas com potencial para produção e também guarda e organiza os dados técnicos (geológicos, geoquímicos, geofísicos) sobre as bacias sedimentares brasileiras. São os dados que indicam o potencial dessas macro áreas para petróleo e gás natural. É a Agência que subsidia o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas decisões sobre quais áreas serão licitadas para concessão. Com os dados técnicos do pré-sal, a ANP colabora com o Ministério de Minas e…

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar uma pesquisa exploratória, que buscou identificar os tipos de relacionamento logísticos existentes na cadeia de suprimentos do etanol, focando especialmente o elo existente entre as distribuidoras de etanol e os postos de combustíveis (varejistas). Para tanto, abordou-se um estudo de caso com cinco postos de combustíveis na cidade de Viçosa, que pertence à Zona da Mata Mineira. O estudo foi realizado por meio da aplicação de questionários

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES - SINDICOM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 33.632.985/0001-27, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 2002, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-918, por seus advogados signatários (Doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO COLETIVA PELO RITO ORDINÁRIO…

MÁRCIO DE SOUZA, funcionários públicos federais por equiparação, no dia 26 de outubro de 2000, ao procederem a vistoria na base de armazenamento de combustíveis da empresa SHELL BRASIL LTDA, na Rua Auriverde, nº 2028, bairro de Vila Carioca, nesta cidade e subseção judiciária, inseriram em relatório de inspeção declaração falsa, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante. Consta também dos autos que, no ano de 2002, a pessoa jurídica SHELL BRASIL LTDA causou poluição…

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SUPRIMENTOS EM UM POSTO DE COMBUSTÍVEL PROFESSOR-TUTOR EAD Marco Maia Jacareí/ SP 2013 Cleber Rodrigues Motta de Vilas Boas RA 4351835067 Joelma Souza RA 4537872583 Rute Santos Aguiar RA 4732913154 Sidnei Travesani de Palma RA 4762899413 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS EM UM POSTO DE COMBUSTÍVEL Projeto…