Artigo Direito Seguridade Social

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO UNC – CAÇADOR ASPECTOS HISTÓRIOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA SEGURIDADE E DA PREVIDENCIA SOCIAL DAIANNA HELOISA HOEPFNER Caçador (SC), 30 de abril de 2006. UNC – UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Disciplina: Direito Previdenciário. Professor (a): Cleony Barbosa Figur Acadêmica: Daianna Heloisa Hoepfner Caçador (SC), 30 de abril de 2006. SUMÁRIO…

Educação a Distância Polo: Senhor do Bonfim – Bahia Curso: Serviço Social DENISE EMANUELA DE SENA SILVA- RA: 392740 FABIO LIMA DA SILVA-RA: 397732 MAIRA SIMOES DE ALMEIDA-RA: 389219 OSVALDO MORAES DOS SANTOS-RA: 336930 Política e Seguridade Social SENHOR DO BONFIM. Abril 2013. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Polo: Senhor do Bonfim – Bahia Curso: Serviço Social DENISE EMANUELA DE SENA SILVA- RA: 392740…

O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS FONTES E EFEITOS EM RELAÇÃO AO CONTRIBUINTE 1 CAROLINY CARVALHO MENDES MACEDO2 JÚLIA VELOSO DOS SANTOS3 FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA4 RESUMO: O campo da seguridade social ganhou grande destaque com o advento da Constituição Federal de 1988, uma vez que as fontes de custeio foram ampliadas a fim de garantir uma maior proteção social. Entretanto, tal campo passou a ser visto pelo Poder Executivo como um importante meio de…

INTRODUÇÃO A seguridade social brasileira forma um sistema denominado Sistema Nacional da Seguridade Social. Tal modelo surgiu nos Estados Unidos na Década de 30, após o “Crack” da bolsa de Nova Iorque na década de 1929, na qual o Presidente Rooseval, alguns anos depois especificamente em 1934, aprovou a seguridade social norte americana na qual adotamos com algumas adaptações. No Brasil coube a Constituição Federal de 1988 aprovar a seguridade social, por isso, não havia o Instituto…

Macapá CAMPOS: Lagoa ACADÊMICA: Elza Moura Uchoa Resumo do Livro: Direito da Seguridade Social Capítulo: 8 Princípios da Seguridade Social Autor: Sergio Pinto Martins PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social, assim como outros ramos do direito, também tem princípios próprios. Para o direito, o princípio é o seu fundamento, a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas. Os princípios da Seguridade Social podem se dividir em: Gerais e Específicos, sendo…

1 Introdução A seguridade social é um dos instrumentos disciplinados na ordem social que, assentado no período do trabalho propicia bem estar e justiça social. O artigo 194 da CF a conceitua como, o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Todos aqueles que contribuem para o custeio do sistema terão como direito subjetivo sua proteção na área da previdência…

A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UM DESAFIO PARA O NÚCLEO DE SEGURIDADE SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE DA UNIOESTE. Francieli Piva Borsato Vanice Martins Fedrigo Maria Edenice Borges Marcante Edinalva Julio Forma de apresentação: Mesas Coordenadas RESUMO Este trabalho é resultado da discussão do Núcleo temático de Seguridade Social, ministrado pela professora Vera Lúcia Martins. O objetivo do núcleo é que os alunos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social,…

CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Princípio. UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO. A universalidade da cobertura, significa que a Seguridade deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção social das pessoas, tais como: maternidade; velhice; doença; acidente; invalidez; reclusão e morte. Já a universalidade do atendimento, significa dizer que todas as pessoas serão indistintamente acolhidas pela Seguridade Social. A Seguridade Social…

SEGURIDADE SOCIAL Jefferson Freitas Vaz1 Noeme Batista dos Santos Sampaio2 RESUMO: O presente estudo procura demonstrar que a Seguridade Social parte do pressuposto de que a cidadania envolve, além de direitos civis e políticos, um mínimo de bem-estar social, tanto do ponto de vista econômico quanto de segurança. A seguridade Social é integrada pela Saúde, Assistência Social e pela Previdência Social, sendo, financiada por toda a sociedade. O Estado…

Humanas Sociais Aplicadas - Faculdade São Luis Curso de Direito DTV03 ANA KAROLINA; ANGÉLICA PESSOA; ADENILSON CARDOSO; HILDIANNE DE CÁSSIA; JEÔNYS AGUIAR; TARCÍSIO DOS INOCENTES. TERCEIRO PERÍODO NOTURNO PROFESSOR: JOÃO BATISTA RIBEIRO FILHO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e art.195) SÃO LUIS - 2012 SEGURIDADE SOCIAL: DISPOSIÇÕES GERAIS (art.194 e art.195) “DE SEUS OBJETIVOS E FINANCIAMENTO” A…