Artigo Direito Seguridade Social

............2 I. Contribuições Sociais .........................................................................................................................................................2 2º BLOCO ......................................................................................................................................................................................7 I. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social ...............................

especifico como a seguridade social e seus benefícios, custeio, aposentadoria, acidente de trabalho e fraudes contra a previdência. O trabalho busca demostrar de forma clara e adequada o lado sócia. É importante saber que o fator previdenciário foi instituído pela Lei n.º 9.876/99, dando nova redação ao artigo 29 da Lei n.º 8213/91, com a intenção de atender o Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial da Previdência Social, tendo em vista a situação deficitária da Previdência…

assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito Público na nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo deixar claro a importância do Assistente Social como profissional conhecer acerca deste assunto. Outro ponto importante também é mostra que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que visam assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social; é, sobretudo, um…

APOSENTADORIA Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário. Salvador 2010 TERMO DE APROVAÇÃO DJALMA ALVES DE SANTANA AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau Especialista em Direito Público, pela seguinte banca examinadora:…

Seminário Seguridade Social- Assistência Social e Serviço Social. Data: 15/09/2014 1. Conforme as análises da autora Berenice Rojas Couto, quais foram as principais conquistas que a assistência social obteve no campo dos direitos de cidadania a partir das décadas de 1980 a 1990? A assistência social no Brasil pauta na contradição estrutural: No Brasil tem uma contradição conjuntural específica: Agenda democratizante= estado presente Agenda neoliberal = estado mínimo POLITICA…

SERVIÇO SOCIAL –EAD TUTOR PRESENCIAL – JULIANE LOBREGAT ALUNAS: Viviane Gonçalves S. Oliveira - RA 2372472912 Kelly Regina da Silva Oliveira Delgado - RA 2303297066 Prof.Msc.Rafael Aroni Tutor a Distância em Serviço Social Anhanguera - Uniderp / Leme - SP Política de seguridade social BAURU 2013 Sumario Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade…

Faculdade Anhanguera – Jundiaí Serviço Social Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) R.A. R.A. R.A. R.A. Atividades Práticas Supervisionadas – Política de Seguridade Social Professor de Ensino à Distância: Valéria Rossi Lorenço Jundiaí, 01 de Maio de 2014 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO De acordo com o art. 3° do CTN (Código Tributário Nacional): Art. 3° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL Bambuí, 10 de dezembro de 2014 PREVIDÊNCIA Do latim previdere, ver com antecipação as contingências sociais e procurar compô-las, ou praevidentia, prever, antever. Nasce com o Direito do Trabalho, tendo por objetivo minorar as diferenças de classes de modo a assegurar vida digna ao trabalhador. PREVIDÊNCIA…

DIREITOS HUMANOS DIREITO À EDUCAÇÃO Feira/2012 Universidade Estadual de Feira de Santana Data: 30/06/12 Curso: Ciências Contábeis – 2º Semestre Disciplina: Fund. Do Direito Público e Privado Prof.: Corina Rosa Aluno: