Artigo Científico Sobre Crimes No Transito

em que o sujeito cai em sono profundo (fase letárgica). O crime de embriaguez ao volante, não obstante prisões em flagrante, sua prática ainda é uma constante, principalmente nos finais de semana. A prisão não vem surtindo o efeito desejado. O crime é afiançável, e quando recolhido ao presídio, na maioria das vezes, o infrator é solto no dia seguinte. O veículo, se devidamente regularizado, também é liberado. Pela redação revogada, o crime de embriaguez ao volante estava caracterizado…

PROBLEMAS NO TRANSITO ROCHA,Elton ROSNER,Samuel² CADORE, Douglas³ NASCIMENTO,Lizandra Andrade RESUMO:O presente artigo aborda o tema da lei seca e os problemas no transito que vem ocorrendo a cada dia e ano. A lei seca muda a cada ano para tentar diminuir os acidentes e mortes que vem ocorrendo no nosso país. Mas muitos reclamam que não adianta as leis pois nada altera que continua na mesma. Nesse artigo vou dar aminha opinião sobre a lei…

CRIMES DE TRÂNSITO O desenvolvimento do tema Crimes de Trânsito envolve ampla discussão doutrinária e merece bastante atenção nos dias atuais. O trabalho a seguir aborda a parte legislativa doutrinária atual e, as suas brechas que acabam por não condenando os seus más condutores. 1. Crimes de Trânsito O trânsito é responsável pela maioria absoluta de óbitos por causas externas e estes na sua maioria vinculada à imprudência e imperícia dos condutores. A criação…

liberdade, caminha para o hábito e, finalmente, torna- se uma necessidade. Diariamente o ser humano é vítima de catástrofes causadas por acidentes de trânsito diariamente, são índices altíssimos de mortalidade, principalmente envolvendo motoristas alcoolizados. É através desse trabalho que se pretende propor uma reflexão sobre o álcool e o trânsito. Algumas pessoas tendem a utilizar os veículos para a velocidade e liberdade, sentindo-se confortáveis e protegidas dentro de um…

DO ÁLCOOL NO ORGANISMO? 2 VERDADES E MENTIRAS SOBRE A BEBIDA 3 Capítulo 2 4 Acidentes envolvendo motoristas embriagados 4 Capítulo 3 5 Leis contra bebida e direção 5 LEI Nº-11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (publicada -20/06/08 - no DOU) 6 Capítulo 4 13 O lado positivo da lei Seca 13 Capítulo 5 14 Análise da Lei Seca 14 Capítulo 6 16 Conclusão 16 Referências 17 Introdução A embriaguez é uma das maiores causas de acidentes no trânsito. Isso porque, uma pessoa embriagada,…

O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a…

ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. KEILA DEBORA FELEX NUNES Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. BRASÍLIA – DF 2010 ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. RESUMO: Desde junho de 2008 vigora a Lei Seca. Lei que desde então tenta mudar o hábito de milhões de brasileiros que eram acostumados a beber e dirigir, pondo muitas vezes

Brasileiro de Transito, na parte administrativa e crime na tentativa de diminuir o numero alto de acidentes provocados por condutor embriagado. Acontece que o legislador neste caso esqueceu que vivemos em um país democrático de direito, ao passo que é impossível e inadimissível violar princípios e garantias constitucionais. Neste aspecto que iniciaremos, o capitulo primeiro retratando a evolução do transito e suas fazes até a mudança do Código Nacional de Transito pelo Código de Transito…

realizar uma reavaliação dos meios de prova desse delito previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é identificar o estudo da legislação sobre a embriaguez alcoólica de condutores de veículos automotores aos meios de comprovação da embriaguez à luz do Art. 306 da Lei 12.760/12 focando as alterações da lei nº 11.275/2006, 11.705/2008 pela atual lei. Esta lei alterou o Código de Trânsito Brasileiro e trouxe a imposição de novas…

Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008. Assunto | Página | Álcool e direção | 4 | Lei seca: perguntas e respostas | 6 | Curiosidades | 8 | Legislação de trânsito: lei nº 11.705 | 9 | Artigos | 11 | Bibliografia | 13 | ------------------------------------------------- Anotações _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________