Artigo Científico Elementos Do Crime

Bitcoin e crime colocam Deep Web em evidência Novo documentário aborda universo que o Google não alcança e abrange tanto negócios criminosos como ativismo político Por Murilo Roncolato SÃO PAULO – Em poucos meses, o mundo começou a ouvir falar com mais frequência sobre a existência de um mercado de drogas e armas na internet chamado Silk Road. Ao mesmo tempo, se familiarizou com o nome da moeda criptografada usada nesse comércio, o Bitcoin. Investigar a origem de cada um resultaria em…

A Paixão e o Crime Passional Paixão – (idealização mítica do outro) sentimento doloroso, forte, intenso e dominador que toma rumos desconhecidos e pode ter uma forma benéfica ou prejudicial a quem está dominado por ele, e ao seu alvo. O apaixonado procura o sofrimento dentro de si, abre suas próprias feridas e as sustenta Medo do abandono e desespero em sempre querer agradar demais o outro ser, que muitas vezes se vê sufocado e tenta se distanciar, o que gera ainda mais angustia no…

de sua condiçao social. O contrato de Trabalho é importante para garantir uma série de direitos e obrigações, cuja violação é objeto de tutela específica e de sanções. Reportagem CRIME DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PODE GERAR ATÉ DOIS ANOS DE RECLUSÃO Segunda-feira 2 de junho de 2008 Além de ser crime, assédio e abuso moral no trabalho causam problema aos trabalhadores, compromentendo tanto a saúde física quanto psíquica dos mesmos.

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto da transação penal, previsto na Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995. A principal finalidade da Lei nº 9.099/1995, foi a criação dos Juizados Especiais Criminais, definir os crimes de menor potencial ofensivo e, especialmente, a aplicação de penas restritivas de direitos, com o propósito de tornar mais rápido a prestação jurisdicional. Ainda, foi analisada a natureza jurídica da sentença homologatória, uma vez…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho científico foi desenvolvido buscando falar de forma crítica a questão da inimputabilidade quando esta for constatada a partir de um suposto estado de loucura. O motivo para abordar este tema se deve ao fato de que esta é uma questão pouco debatida e pouco compreendida no mundo acadêmico, tanto na visão da psiquiatria e psicologia quanto na visão jurídica, normativa. Abordaremos, neste trabalho, o conceito de loucura e o conceito de Inimputabilidade…

.........................36 2.4 DA CULPABILIDADE..........................................................................................40 2.5 ELEMENTOS SUBJETIVOS DA CONDUTA DO AGENTE................................45 2.6 CRIMES DOLOSOS.............................................................................................46 2.7 ELEMENTOS DO DOLO.....................................................................................48 2.8 ESPECIES DE DOLO...............................

verificado o aumento das publicações nas diversas áreas do conhecimento humano, principalmente com o advento das publicações eletrônicas. As orientações aqui reunidas destinam-se a subsidiar a elaboração de resenhas destinadas à publicação em periódicos científicos. 1 A NATUREZA DA RESENHA A resenha se caracteriza por um texto breve, espécie de resumo comentado de uma publicação recentemente realizada (a menos de dois anos). Constituem apreciações, análises crítica e interpretativa…

ocasião chamado de Estatuto de Roma, que tem por objetivo investigar, julgar, e condenar os responsáveis pelos crimes considerados de grave nível mundial, como genocídio, crimes de guerra, crimes de agressão e crimes contra a humanidade. Avaliando que no século XX, aproximadamente 300 conflitos e regimes repressivos causaram aproximadamente 200 milhões de mortes, e considerando que os crimes cometidos em tais conflitos, acabaram não sendo punidos, é evidente a necessidade do…

dirigida a terceiro. ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: O núcleo do tipo é o verbo constranger, que significa coagir obrigar – os meios de execução são a violência ou a grave ameaça, sem que o agente lance mão de tais meios de execução a conduta não será típica em face do artigo 199. Indeterminação: NÃO SE CONFIGURA O DELITO quando alguém é constrangido a participar ou não de sindicato ou associação profissional indeterminados. Tais organizações devem ser determinadas. ELEMENTO…

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resumo: O presente trabalho estuda o princípio da insignificância, suas hipóteses e seus efeitos na teoria do crime; conhecer os crimes contra a administração pública e sua objetividade jurídica; e compreender os efeitos da incidência do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade material. Os requisitos…