Artigo Cientifico Sobre Principio Da Anterioridade Penal

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 29 3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 29 3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34 3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS 34 3.6. MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 34 3.6.1. JURÍDICO ou HERMENÊUTICO CLÁSSICO (Ernst Forsthoff) 35 3.6.2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou SOCIOLÓGICO ou VALORATIVO ou INTEGRATIVO (Rudolf…

Valenzuela Fuenzalida, “El derecho Del entorno y su enseñanza”, in Ver. Der. De la Universidad Cat de valparaíso, vol. I, p. 224). O des. Tycho Brahe Fernandes Neto apresenta-nos o seguinte conceito de Direito Ambiental: “O conjunto de normas e princípios editados objetivando a manutenção de um perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente” (Direito Ambiental – uma necessidade, p. 15). Diogo de Figueiredo Moreira Neto define a matéria: “Direito Ecológico é o conjunto de…

pluralidade dos conhecimentos a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos específicos da área e atuar de forma competente e conscienciosa, como convém ao profissional que busca a formação continuada para vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo. Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na…

e Agreste de Pernambuco CRC - Conselho Regional de Contabilidade CNAE- Classificação Nacional de Atividades Econômicas DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços NF-e - Nota Fiscal Eletrônica PMATA - Projeto de Modernização da Administração Tributaria e Aduaneira PAC - Plano de Aceleração do Crescimento RFB - Receita Federal do Brasil SPED - Sistema Público…

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de…

professor da Faculdade Social da Bahia. Resumo O presente estudo aborda a proliferação do plágio nas universidades brasileiras. Sem dúvida, existem falhas no sistema de avaliação do ensino superior. E o plágio configura um gravíssimo sintoma. Este artigo objetiva expor como fazer citações de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, sobretudo, por que citar. Não basta definir os meios (instrumentos) para uma correta citação sem antes analisar as razões desse…

UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO…

Universidade Paulista (Unip), líder das disciplinas de Instrumentação Industrial, Máquinas Elétricas e Instalações Elétricas na instituição. Atua intensamente em perícias e argumentações forenses, expedindo relatórios técnicos. Autor de diversos artigos científicos internacionais, de pesquisas científicas em colaboração com instituições internacionais e de materiais didáticos. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M333e Mariano, Kelly Suzana de Oliveira Ética…