Legislação e Normas Técnicas

41411 palavras 166 páginas
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Legislação e normas
Brasília, 2011.
Elaboração
Luiz Roberto Pires Domingues Junior
Paulo Rogério Albuquerque Oliveira
Produção
Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração
Todos os direitos reservados.
W Educacional Editora e Cursos Ltda.
Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C
CEP 70200-630
Brasília-DF
Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br
3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................... 4
ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA.................................................................................. 5
Introdução.......................................................................................................................................... 7
Unidade úNICA
Legislação e normas............................................................................................................................ 9 capítulo 1
Hierarquia das leis................................................................................................................ 13 capítulo 2
Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3
Legislação trabalhista.......................................................................................................... 45 capítulo 4
Adicionais e acidentes de trabalho......................................................................................... 87 referências ...................................................................................................................................... 99
4
APRESENTAÇÃO
Caro aluno
A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem necessários para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela

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