Artigo Cientifico Sobre Pena De Morte

Engenharia Civil PENA DE MORTE NO BRASIL Bruno Gleito Mamede Lucas Pedro Ricardo Thalles Artigo apresentado a professora Sânia responsável pela disciplina Ética, para obtenção parcial de créditos. Divinópolis, MG Maio 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A pena de morte é também conhecida como pena capital, trata-se de condenação à morte daquele que tenha cometido…

I – Introdução Esclarecimento sobre o tema: Trata-se de um tema polêmico trazendo sobre si uma discussão concernente do direito individual, quando somos indagados se o aborto é ou não um direito da mulher; a debate jurídico na doutrina penal; aos aspectos desumanos da falência do Estado frente ao gravíssimo problema educacional e hospitalar; além, é claro, aos dogmas religiosos e, até, um debate quase metafísico sobre o início da vida. Finalidade O evento

Kato Alexia Souza Lopes Daniel Costa Alves Elisângela Geralda Lima Lucileia Rosa Pena Lemos VIOLÊNCIA: Insucesso do Poder Público Contra Abuso e Maus-tratos com Animais. Uberlândia - MG 2012 VIOLÊNCIA: Insucesso do Poder Público Contra Abuso e Maustratos com Animais. Ana Carolina Ferreira Kato 1 Alexia Souza Lopes 2 Daniel Costa Alves 3 Elisangela Geralda Lima 4 Lucileia Rosa Pena Lemos 5 Resumo Este artigo vem problematizar questões relevantes acerca da violência contra…

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…

FACULDADE DE SÃO PAULO MARCIO DA MATTA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE SÃO PAULO 2013 MARCIO DA MATTA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE Mini Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Márcio da Matta como exigência do curso de graduação Bacharel em Direito da Faculdade de São Paulo sob a orientação da professora Thays Giaimo. SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho á minha esposa e filhos, que me entendem no momento de todas

concorrer para os crimes referidos neste código, incide as penas a esses cominadas na medida de sua culpabilidade, bem como o diretor, administrador ou gerente da pessoa jurídica que promover, permitir ou por qualquer modo aprovar o fornecimento, oferta, exposição à venda ou manutenção em depósito de produtos ou a oferta e prestação de serviços nas condições por ele proibidas. 2. Crimes em Espécie  Art. 63. Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de…

es CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Realizar-se-á o estudo sobre os Crimes contra o meio ambiente, mais precisamente os Crimes contra a fauna e a contra flora, com o intuito de se destacar que nem os crimes contra fauna e contra a flora protegem os recursos naturais da biopirataria. Verificar-se á que anteriormente havia artigo que combatia a biopirataria, tratava-se do artigo 47 da Lei de Crimes Ambientais, o qual foi vetado, conforme doutrinadores, pois poderia causar embaraço alfandegário.

reclusão que é benefício destinado à família da segurada que está presa. O objetivo de se estudar sobre o auxílio reclusão como um direito da mulher encarcerada, é para entender o motivo porque algumas mulheres no Distrito Federal não têm direito a receber este benefício. A presente pesquisa tem por base a pesquisa bibliográfica partindo-se de documentos, textos extraídos de autores, artigos científicos e do método dedutivo para sua realização. O auxilio reclusão é um direito garantido…

ENFERMAGEM Resolução COFEN-240/2000 Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, em seu artigo 8º, inciso III; CONSIDERANDO o resultado dos estudos originários de seminários realizados pelo COFEN com participação dos diversos segmentos da profissão; CONSIDERANDO o que consta dos PADs COFEN nºs 83/91, 179/91, 45/92 e…

inúmeros casos da doença Tentativa – é possível, quando o agente propaga os germes patogênicos mas não provoca a epidemia que visava. Causa de aumento de pena – se resulta morte = aplica a pena 2x; NOTA: 1-para que se verifique a causa de aumento de pena, basta que ocorra uma única morte. 2-o crime de epidemia qualificada pela morte é considerado crime hediondo (art. 1º, VII, Lei 8.072/90) Modalidade culposa – na primeira parte pune-se o agente que atua com imprudência,…