Artigo Cientifico Sobre Pena De Morte

afastou". Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em outro). São elas: Vingança Privada "A pena em sua origem, nada mais foi que vindita, pois é mais compreensível que naquela criatura, dominada pelos instintos, o revide à agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça"…

RECLUSÃO DAVID JOSÉ DÍAZ TEIXEIRA NETO Artigo científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Maurício de Nassau e Escola Superior de Advocacia – ESA de Recife - PE, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduado, aula ministrada pelo Professor Solon Mariz. RESUMO O trabalho em estudo visa expor um pouco mais sobre o auxílio-reclusão, demonstrando a finalidade desse…

Introdução Este trabalho têm como principal objectivo desvendar o tema do aborto, recorrendo a um estudo vasto e intensivo sobre o mesmo tentando assim responder e esclarecer as muitas dúvidas que surgem quando este tema é solicitado. Ao longo deste trabalho tentamos dar resposta a algumas das seguintes questões: Será que as mulheres têm o direito de interromper uma gravidez não desejada? Ou estará o estado habilitado (senão mesmo eticamente obrigado) a proibir o aborto intencional

definição de sofrimento inaceitável é variável. Alguns consideram só o sofrimento por simples crueldade aos animais, enquanto que outros incluem o sofrimento infligido por outras razões, como a produção de carne, a obtenção de pele, os experimentos científicos com animais e as indústrias de ovos. Muitas pessoas consideram a crueldade para com os animais como um assunto de grande importânciamoral. Pensadores de várias épocas vêm afirmando que a crueldade para com animais e a crueldade…

debatida na sociedade, nos meios de comunicação e nos meios científicos. A temática é bem complexa e é revelada pela multiplicidade de perspectivas envolvidas no debate, tais como: a teológica, a filosófica e a bioética e propicia implicações para a prática médica. As questões levantadas pelos avanços nas técnicas de manutenção da vida e prolongamento da sobrevida acabam por centralizar grande parte do debate sobre eutanásia e morte assistida, o que implica na distinção entre o que é…

do Sistema COFEN/COREN. Art. 45 - Associar-se. exercer cargos e participar de entidades de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. Art. 60 - Participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do aprimoramento técníco-cientifíco, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração, Art 63 - Desenvolver suas atividades profissionais em condições de trabalho que promovam a própria segurança e a da pessoa,…

estabelece normas concretas para efetivar tal direito difuso. Na esteira dessa orientação, a Lei nº 9.605/98, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Já no art. 2º este diploma legal determina: “Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade, com como o diretor, o administrador, o membro de…

comparativo estrutural entre as justiças militares brasileiras e norte-americanas 1.1. A estrutura do sistema brasileiro 1.2. A estrutura do sistema norte-americano 2. A questão da pena capital no sistema militar 2.1. Pena de Morte no Brasil. Considerações Finais Considerações Iniciais Busca-se através deste artigo, fazer uma comparação entre o Direito Penal Militar Brasileiro e o Americano. Grandes são as divergências entre os dois sistemas jurídicos, até mesmo pela estrutura…

primeira tentativa de definir o problema, é importante que haja distinção entre o que é causa e o que é sintoma. 3. Coleta de dados - Todos os indivíduos envolvidos na situação deverão ser ouvidos, a fim de se obterem informações mais detalhadas sobre a origem da situação. A informação é a base para a decisão quanto ao que deve ser feito. 4. Análise dos dados - Caracteriza-se pela distinção das informações relevantes ao fato, de modo que possibilite o estudo do problema a ser…

aumentar gradativamente, retornando, algum tempo depois, aos padrões iniciais. As estatísticas mostram a insuficiência do esforço legislativo para a solução do problema em comento. Levantamentos do Instituto Avante Brasil mostram a evolução no número de mortes anuais a partir de 1980, sendo: 19.927 em 1980, passando a 28.574 em 1990, indo a 32.750 em 1995. Em 1997 esse número já era de 35.620 e em 2006, 36.367. E o problema continuou se agravando, alcançando 38.273 em 2008 e 42.844 em…