Artigo Cientifico Sobre Crimes Ambientais

sempre podem ser obtidas pela simples observação e registro daquilo que normalmente acontece. Por isso, a experimentação cientifica é absolutamente necessária para que o ciclo do conhecimento se complete e se renove. Todo o conjunto de conhecimentos científicos que o homem adquiriu na área da biomedicina visando, primordialmente, a saúde humana e a dos animais domésticos foi possível, em grande parte, graças ao uso dos animais de laboratório em suas pesquisas. O avanço do conhecimento…

Decisão do STF sobre a Lei de Biossegurança em células-tronco embrionárias: breves considerações. 4. A Resolução CFM nº 1.957/2010. 5. A manipulação genética e as repercussões penais. 5.1 Caso Roger Abdelmassih. 5.2 Por um Código de Ética de Manipulações Genéticas: problemática. 6. Conclusão. 1. Introdução O Século XX possibilitou o avanço da bioética e do biodireito, diante dos novos conhecimentos produzidos por essa área. E, diante de tais avanços, também surgiram questionamentos…

ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA APRESENTAÇÃO A realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995). A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia de EIA,

estava ligada à criação divina. Na Grécia Antiga, por exemplo, existia a teoria de que a Terra tinha surgido do feito dos titãs Epimeteu e Prometeu. Entretanto, na Idade Moderna, esse tipo de ideia foi fortemente combatido, uma vez que os estudos científicos defenderam a teoria de que a humanidade havia surgido em decorrência da evolução das espécies. O desenvolvimento da ciência a partir do século XVIII e XIX contribuiu para uma polêmica discussão entre as teorias criacionistas…

climáticas e a prática das queimadas (fato bastante comum no Estado). Vale salientar que, apesar da sua contribuição energética, o estado precisa reorganizar-se para administrar os mais diversos impactos, em destaque os socioeconômicos e ambientais, causados pela construção das duas usinas: Jirau e Santo Antônio. Acredita-se que alguns efeitos trazidos a partir da construção, não souberam ser administrados para que o Estado pudesse usufruir de tal acontecimento,…

identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968); 3. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 5. Crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009); 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998); 7. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); 8. Código de Trânsito Brasileiro; 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995); 11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); 12. Estatuto da…

Roberto Cabral, por terem, cada um a seu jeito, instigado o autor para se interessar ainda mais sobre o tema. Ao Cap PM França e às Praças da Agência de Informações da Polícia Militar Ambiental, que colaboraram na pesquisa das fichas criminais. À Cap PM Nilma, à Sub Ten PM Kátia e ao 1º Sgt PM Robson, sempre prontos a ajudar. Aos meus colegas de mestrado os quais redimensionaram minha visão sobre a grandeza da Polícia Militar do Estado de São Paulo para a sociedade paulista. Aos…

5 Elaboração da proposta de ação;............................................................................. Registro por fotos; ................................................................................................... 5 Redação do artigo; .................................................................................................. Introdução; .................................................................................................. Metodologia; ...............

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ...................................................................................

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS São Paulo 2009 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor…