Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

SUMÁRIO Limitações do Estado ao Direito de Propriedade.........................................................02 Definição de propriedade..............................................................................................02 Função social.................................................................................................................03 Meios de intervenção na propriedade............................................................................04 Requisição.....

CURSO: TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL Iara Vieira Cardoso Tatiana Silva de Freitas IMPLICAÇÕES DA PROLIFERAÇÃO DE ODORES OFENSIVOS SOBRE A SAÚDE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA: FRIGORÍFICO FRIBOI – GOIÂNIA - GO Goiânia, Junho 2011 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS GOIÂNIA – DEPARTAMENTO DE ÁREAS ACADÊMICAS II COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE CURSO: TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL Iara Vieira Cardoso Tatiana Silva de…

GERENCIAIS E EDUCAÇÃO DE SINOP-CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção SINOP/MT 2014 POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Instrumentos Jurídicos e Administrativos de Proteção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e…

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A DESIGUALDADE SOCIAL Aguinaldo Batista Pereira Júnior, Daniela dos Santos Caribé, Lindalva Nascimento de Almeida, Ícaro Santos e Santos. Professora Orientadora: Joselita Gabriel RESUMO - O presente artigo propõe-se a discutir as políticas públicas educacionais no que refere-se à educação. Nessa ótica, parte da compreensão de que tais políticas são demarcadas por opções e interesse sócio-políticos, articulando as mudanças no cenário contemporâneo,…

aspectos etiopatogênicos, tem sido objeto de muitas teorias. A explicação originalmente microbiana para a doença cárie, evidenciada há mais de um século, foi o ponto de partida para o delineamento do pensamento científico: bactéria como etiologia da doença. No entanto, esse pensamento científico sofreu transformações conforme os diferentes momentos históricos e suas realidades explicativas. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi descrever, por meio da revisão de literatura, os…

Lei de Improbidade Administrativa: estudo sobre o prazo prescricional José Antonio Tassi Pós-graduado em Direito do Estado; área de concentração: administrativa. Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o prazo prescricional da Lei de Improbidade Administrativa. Pretende, por meio de argumentos doutrinários, dizer que a prescrição de cinco anos é insuficiente para a apuração dos fatos pelo Ministério Público e outros órgãos legitimados. Pretende demonstrar,…

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................19 REFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................20 ANEXO A- Declaração Universal dos Direitos do Animal..........................................21 ANEXO B- Princípios Éticos na Experimentação Animal...........................................23 INTRODUÇÃO Este trabalho procura mostrar e…

Abreu Santos4, Maurício Martins Alves5, Luiz Carlos Andrade de Aquino6 1Univap/Faculdade de Direito, fernandabm88@gmail.com 2Univap/Faculdade de Direito, guilherme_andrade@outlook.com 3Univap/Faculdade de Direito, dknow75@gmail.com 4Univap/Faculdade de Direito, wellington949@gmail.com 5Univap/Faculdade de Direito, mmalves@univap.br 6Univap/Faculdade de Direito, aquino@univap.br Resumo- O presente artigo propõe suscitar uma reflexão sobre como as manifestações de funk ostentação e dos…

A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE JIRAU: A transformação do cotidiano dos reassentados em Nova Mutum Paraná – Rondônia Resumo Neste artigo faz-se uma avaliação da possível melhoria das condições de vida dos atingidos pela construção da hidrelétrica de Jirau, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, a partir de estudos do Projeto Básico Ambiental (PBA), Estudo de Impacto Ambiental-EIA/Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, Licença Prévia e Licença de Instalação do empreendimento, ou seja,

EXPLOSÃO O delito de explosão vem tipificado no artigo 251 do Código penal in verbis: Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. § 1º - Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e…