Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

2014 1 PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA A JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE PALMAS-TO E SUA ATUAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO, UMA FORMA EFICIENTE E DEMOCRÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I, sob a orientação da Professora Maria do Carmo Cota. PALMAS-TO 2014 2 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO .................

QUESTÕES DE DIREITO AMBIENTAL Capítulo 01 - A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1. (TRF 5.ª Região 2011 – Juiz Federal – CESPE) Ao conceber o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida humana, o direito ambiental ostenta índole antropocêntrica, considerando o ser humano o seu único destinatário. Errado. O enunciado reproduziu incorretamente o conceito…

PESQUISA: Assédio moral no ambiente de trabalho do Call Center no tocante à limitação ao uso do banheiro. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa, do curso de Direito, da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.: Daniel Viera Sarapu Belo Horizonte 2014 RESUMO O assedio moral no âmbito trabalhista constantemente vem sendo discutido pelo meio juridico, a…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 2 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe” (em

Impossível não relacionar o conteúdo do direito urbanístico com o da ciência urbanismo. Com efeito, o direito urbanístico traz para o sistema jurídico a problemática urbana, através da positivação de normas disciplinando o planejamento urbano, o uso e ocupação do solo urbano, as áreas de interesse especial, a ordenação urbanística da atividade edilícia e a utilização dos instrumentos de intervenção urbanística. Constituem, em verdade, o urbanismo e o direito urbanístico, duas ciências…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPACIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO/SE “A Liberdade é sempre e apenas liberdade para quem pensa de modo diferente” ROSA LUXEMBURBO “O processo criminal é o que há de mais sério no mundo. Quero dizer: tudo nele deve ser claro como a luz, certo como a evidência, positivo como qualquer grandeza algébrica; nada de suposto, nada de anfibológico, nada de ampliável acusação positivamente segura: banida

Lex Humana, v. 3, n. 2, 2011, p. 20 ISSN 2175-0947 MEDIAÇÃO F AMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL1 Fabiana Alves Mascarenhas2 Resumo: O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando a dificuldade do instituto em ser incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Através de uma análise crítica do processo legislativo…

francês Henri Poincaré trata de algo que é de importância vital para que a Sociologia consiga adquirir, como queria Auguste Comte, o status de ciência. A esse respeito, assinale a alternativa correta: a) Enquanto um conhecimento que se pretende científico, a prática de formulação de hipóteses se mostra imprescindível para a Sociologia. b) A intenção de Auguste Comte, ao fundamentar suas ideias, é que a Sociologia adote os mesmos métodos da Física e da Biologia. c) Auguste Comte, ao…

SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais; 2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão

Roselaine da Silva Tavares Ferreira Enfermeira no município de Araraquara, São Paulo, Brasil Resumo Este estudo teve por objetivo avaliar as percepções dos usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF) por meio de uma revisão bibliográfica de artigos relacionados ao assunto. A busca foi feita na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) com os descritores Saúde da Família, Satisfação do Paciente, Processo Saúde-Doença, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde e…