Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

Artigo O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014) The fall: the international insertion of Brazil (2011–2014) http://dx.doi.org/10.1590/0034-7329201400308 AMADO LUIZ CERVO* ANTÔNIO CARLOS LESSA** Rev. Bras. Polít. Int. 57 (2): 133-151 [2014] Introdução As relações internacionais do Brasil atravessam, durante os quatro anos do primeiro governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014, um período caracterizado pelo declínio relativamente ao período correspondente aos dois…

pré-socráticos na Grécia Antiga. A investigação policial é mais recente, aproximadamente fim do Séc. XVIII e início do IXX, na região da Europa, mais precisamente na Inglaterra. Ao longo da evolução do conhecimento tecnológico e científico, o homem buscou aprimorar suas técnicas de investigação, ora para torná-la mais eficiente, ora para acompanhar a demanda da própria evolução da ciência e da sociedade. Nesse processo histórico-social, também houve evolução da mente criminosa. E

RESUMO Com base na análise da Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico, nas esferas do governo Estadual do Pará lei n° 5.629/ 1990 e Municipal da cidade de Belém-PA lei n° 7709/1994 e Lei Orgânica 1990, o presente artigo tem o objetivo de abordar e interpretar as leis com seus respectivos incentivos, competências, penalidades, tombamentos e agentes de preservação, de modo a compará-las qualificando seus propósitos favoráveis ou não, para uma melhor compreensão da proteção ao…

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A inclusão escolar de crianças portadoras da Síndrome de Down na educação infantil na Escola Municipal Cristo Rei – Corinto/MG. 2. INTRODUÇÃO A escola é direito de todos. Esta frase inquieta muitos professores quando constatam em suas salas de aulas a realidade da diversidade humana. A origem da educação tradicional fez com que alguns profissionais de educação despertassem o desejo de nivelar os conhecimentos dos alunos. A proposta da educação inclusiva…

rafaela_sduarte@hotmail.com RESUMO O presente artigo discorre sobre o processo de apropriação das áreas verdes urbanas, tendo como enfoque o bairro da Vila Laura (Salvador/ BA), onde ainda se caracteriza uma tipologia essencialmente residencial. Portanto, baseado neste fato, pretende-se analisar a relação entre o surgimento de empreendimentos imobiliários em diferentes épocas do local, e sua influência na percepção do caráter físico-social da natureza. O artigo compreende como…

Latina (2011) BRASIL: HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS (I, II) Wellington Soares da Costa Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil I. HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Este artigo não é uma extensa e exaustiva análise de todas e quaisquer interfaces de que a homossexualidade se acha revestida. Pretende-se, todavia, incitar o leitor ao estudo acurado de tema tão relevante e direcionar o assunto para a esfera jurídica. Palavras chave: homossexualidade,…

OU EXPELIÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES QUE PRATICAM AGRESSÕES OU BULLYING: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO 1 Alcione Costa de Oliveira2 Resumo: É comum violência no ambiente escolar. Muitas vezes, as escolas contrariam o que a Lei estipula a respeito do direito de permanência do aluno na escola, mesmo os que têm comportamentos agressivos, incentivando a transferência e/ou expulsão do mesmo. Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a problemática do bullying nas escolas. Esta expressão…

Brasileira passou a reconhecer, em seu artigo 6º, o direito à moradia como direito social e humano quando definiu: “São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Entretanto, apesar da centralidade da habitação na vida de todas as pessoas, um dos direitos humanos que mais frequentemente tem sido violado é o direito à moradia.…

DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial COPEV – Comissão Permanente de Vistorias EIA - Estudo de Impacto Ambiental EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IJSN – Instituto Jones Dos Santos Neves NBR – Norma Brasileira PDM – Plano Diretor Municipal PDU – Plano Diretor Urbanístico PMV-ES – Prefeitura Municipal de Vitória – Espírito…

JANAÍNA DE LIMA NEVES KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA a construção da política da criança e do adolescente a partir do século xx Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Direito e legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof. Edna Braun, Jossan Batistute, Rodrigo Eduardo Zambon e Grasieli Aliano Arcoverde 2012 sumário INTRODUÇÃO