Artigo Cientifico De Direito Civil Do Estrangeiro

de Santa Bárbara Curso de Administração EAD Desafio de Aprendizagem: Direito e Legislação Márcia Leuch RA 2065102236 Andréa Ap.Galdino Aléscio RA 2053001453 Rosilene Geraldo RA 2065112098 Paulo Batista RA 2065112120 João Kuppi Junior RA 2029879314 Sumário: Introdução ao Direito Civil------------------------------------------------------------------------ Lei de Introdução ao Código Civil--------------------------------------------------------------…

História Moderna do Direito Internacional Privado Introdução. Neste trabalho trataremos da história moderna do direito internacional privado, cujo começo está situado na primeira metade do século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. …

SANTA CATARINA Unidade Chapecó Curso: Direito Componente curricular: Teoria Geral do Direito Civil II Professora: Sintia Maria Dalbosco Daiane Cristina Duarte César Luiz Serpa Bem de família O presente trabalho tem por objetivo traçar linhas gerais a respeito do bem de família legal que se encontra em legislação especial, a lei 8.009/90, bem como do bem de família convencional ou voluntário, que está entre os artigos 1.711 e 1.722 do código civil de 2002. Poderá ser…

Banda das três ordens A Banda das três ordens reúne numa única as insígnias das antigas ordens militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada. Sendo a insígnia privativa da magistratura presidencial, não pode ser concedida a nacionais ou a estrangeiros, nem usada fora do exercício do cargo de Presidente da Republica. Antigas ordens militares A Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais alta condecoração portuguesa e pode ser conferida: Por méritos…

COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ciência no movimento espacial de um habitat para outro Goiânia Dezembro de 2012 Amanda Santana Santos Marcella Ferreira Oliveira A ciência no movimento espacial de um habitat para outro Artigo Cientifico acadêmico proposto por Lucinda Rosa, responsável pela turma A14 do LET4101, sendo este nota parcial da N2. Goiânia Dezembro de 2012 A ciência no movimento espacial de um habitat para outro Amanda Santana Santos Marcella…

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO O CDC institui a chamada responsabilidade sem culpa, ou responsabilidade objetiva, que está relacionada com o risco do negócio. O consumidor, por sua vez, tem direito a ser reparado por danos ocasionados por defeito decorrente de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Conceito: Fato do produto

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais…

ferir um direito resguardado pelo nosso ordenamento jurídico assegurado na constituição federal, o direito à vida. O direito à vida é um direito fundamental do homem, porque é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, fazendo parte da condição de ser humano, por isso a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável, podemos ver isso no artigo 5º da Constituição que diz que todos são iguais perante a lei brasileiro ou…

mais especificadamente no artigo 28, §3, da Constituição Federal, como “Pará efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". Já nos dias atuais, de acordo com a lei dos homens, quando falamos em casamento, três teorias são adotadas para definir o que é casamento, são elas a teria contratualista, esta afirma que o casamento é um contrato especial de direito de família, sendo…

Yago José do Couto Oliveira Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto anencéfalo Faculdade Salesiana de Santa Teresa Corumbá/MS 2012 Yago José do Couto Oliveira Direito Constitucional: Questões sobre o artigo 5° da CF/88 e a análise sobre as decisões do STF no tocante as lei de biossegurança e à interrupção da gestação em razão de feto…