História do direito internacional privado

História Moderna do Direito Internacional Privado

Introdução.

Neste trabalho trataremos da história moderna do direito internacional privado, cujo começo está situado na primeira metade do século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. A parte histórica, neste trabalho, ficará restrita ao básico, visto que, além do risco de ser subjetivo, um estudo aprofundado da história do direito internacional privado deveria incluir diretamente também as fontes históricas de direito, o que escapa ao nosso objetivo. Por outro lado, a nossa tarefa ficaria ainda mais difícil se tivéssemos de discorrer sobre a história da nossa disciplina, anteriormente à época em que tiveram início as mudanças no rumo do direito internacional privado a caminho da modernidade.

A. História Moderna no Plano Internacional.

Abordando de imediato o tema, verificamos que o início do direito internacional privado está vinculado, basicamente, a três nomes: o do americano Joseph Story (1779-1845), cujo magnum opus é o Commentaries on the Conflict of Laws, Foreing and Domestic, In Regard to Contracts Rights and Remedies, and Especially in Regard to Marriages,Divorces, Wills, Sicessions and Judgments, de 1834; o do alemão Friedrich Carl von Savigny (1779-1861), autor da famosa obra System dês heutigen Römischen Rechts (Sistema do direito romano atual), de 1849; e o do italiano Pasquale Stanislao Mancini (1817-1888), cuja aula inaugural proferida na Universidade de Turim no dia 22 de janeiro de 1851, sob o título “ Della nazionalità come fondamento Del diritto delle genti”, teve repercussão duradoura no doutrina do direito internacional privado. As personalidades mencionadas são símbolos para os três pilares