Artigo Cientifico De Direito Civil Do Estrangeiro

Lei de Introdução ao Código Civil – DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis,…

nível C considerado o menor nível de classificação - com peso zero. A área sobre o qual este trabalho se destina é a de ENGENHARIAS I que é composta, basicamente, por Programas de Pós-Graduação nas seguintes Sub-Áreas: Engenharia Civil, Engenharia de Construção Civil, Engenharia de Estruturas, Engenharia Geotécnica, Engenharia Recursos Hídricos, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia de Transportes e Engenharia Urbana. Os periódicos listados abaixo estão compreendidos na…

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE CULTURA EEXTENSÃO DO RN CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA RAYLLA GISLAYNY MESQUITA SANTOS TRABALHO DE DIREITO E LIGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPOSTOS DA UNIÃO NATAL/RN 2011 MARIA RAYLLA GISLAYNY MESQUITA SANTOS TRABALHO DE DIREITO E LIGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: IMPOSTOS DA UNIÃO Trabalho apresentado a disciplina de direito e legislação tributária ministrado pelo prof. Christian Henrique Nóbrega, para fins a avaliativos da I unidade. NATAL/RN 2011 - Imposto

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Resumo “No caso dos exploradores de cavernas”, do ano de 4299, a dignidade da pessoa humana foi colocada em foco, e nesse mesmo tempo, principio de Direito Natural e Direito Positivo também foram analisados e julgados. A Dignidade humana vem sendo um dos principais assuntos desde séculos. Dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa. Todo ser humano é dotado desse preceito do texto, destacando seus aspectos de maior relevância

SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Junio Cezar Mangonaro Londrina 2011 JULIANA DE SOUZA A FALTA DE CRITÉRIOS LEGAIS PARA A ESCOLHA DO ADMINISTRADOR ESPECIALISTA NAS SOCIEDADES LIMITADA E AS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS Artigo científico de conclusão do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual…

universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito, RECORDANDO a importância histórica do fim da divisão do continente europeu e a necessidade da criação de bases sólidas para a construção da futura Europa, CONFIRMANDO o seu apego aos princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e liberdades fundamentais e do Estado de direito, CONFIRMANDO o seu apego aos direitos…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS RESUMO: O presente artigo científico de trata do tema Tráfico Internacional de Pessoas, tratando sobre contexto histórico, legislações, jurisdição internacional competente e, o tema no âmbito nacional brasileiro. Esse assunto apresenta diversas discussões e problemáticas, incluindo desde a questão das vítimas aos agentes causadores.No âmbito geral do tema, será discutido causas e consequências específicas da prática bem como no âmbito nacional…

Direito Civil- Conceito O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código

realizado pelo DNA. Os bens jurídicos são observados pelos aspectos constitucionais como: direito à privacidade, intimidade, dignidade da pessoa humana e o direito de não produzir prova contra si mesmo. Conclui-se que o presente artigo constituiu recurso na distribuição da justiça, tornado o processo mais rápido e justo, possibilitando considerável economia de tempo fornecendo o necessário convencimento técnico científico, revelando ao juízo uma grande probabilidade de convencimento.…

TÍTULO DO ARTIGO A SER PUBLICADO NA REVISTA CONEXÃO SIPAER Nome do autor A Nome do autor B RESUMO: Aqui é apresentado o trabalho de forma sucinta, Informando ao leitor finalidade, metodologia, resultados e conclusão do documento, de tal forma que este possa, inclusive, dispensar a consulta ao original. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas, e não de enumeração de tópicos, lembrando que é necessário o uso de parágrafo único. A primeira frase…