Dignidade humana

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1]



Resumo

“No caso dos exploradores de cavernas”, do ano de 4299, a dignidade da pessoa humana foi colocada em foco, e nesse mesmo tempo, principio de Direito Natural e Direito Positivo também foram analisados e julgados. A Dignidade humana vem sendo um dos principais assuntos desde séculos. Dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente àpessoa. Todo ser humano é dotado desse preceito do texto, destacando seus aspectos de maior relevância. O conceito de dignidade humana poderia seguir vertentes diversas, poderia seguir uma vertente filosófica, biológica, psicológica e ética. Justificando-se todas, pela Declaração universal dos direitos do homem.





Palavras-chave: Direito Positivista, Direito Natural, Dignidade da pessoahumana.





Introdução

A dignidade humana há anos vem sendo o grande tema de muitos filósofos, sociólogos, e outros pensadores. Pelo simples fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. A pessoa humana, não perde sua dignidade quer por suas deficiências físicas. No caso dosexploradores de cavernas, os espeleólogos são tratados como criminosos, tendo em vista isto, o conceito de dignidade humana tem como desafio distinguir entre o crime e a pessoa do criminoso. O crime deve ser punido, mas a pessoa do criminoso deve ser tratada com respeito, até no cumprimento da pena a que estiver sujeito. Se o próprio criminoso deve ser tratado com respeito, quanto mais a vida inocente.Referente a isso, “O caso dos exploradores de cavernas” – no qual espeleólogos são condenados à forca, pela morte de um colega e comido sua carne por questões de sobrevivência - servirá para nós estudantes do Direito, analisar o caso, e condena-los ou não, baseando-se pela Constituição Federal de 1988, na teoria Jusnaturalista e no Direito Positivista.


Dignidade da pessoa humana
Esta éuma questão que ao longo da história, tem atormentando filósofos, teólogos, sociólogos. A temática se tornou, a partir da inserção das longas Constituições, merecedoras de atenção dos juristas que tem como grande dificuldade dar substancia ao conceito. Toda essa problemática coloca-nos diante do desafio de distinguir quais sejam os atributos a pessoa humana, cuja pretensão do Direito é garantir epromover essa dignidade.

O problema maior do Direito tem sido estabelecer um compromisso aceitável entre os valores fundamentais e comuns, capazes de fornecer os enquadramentos éticos e morais nos quais as leis se inspiram, e espaços de liberdade, de modo a permitir a cada uma a escolha de seus atos e a condução de sua vida particular, de sua trajetória individual e de seu projeto devida.
ARENDT (1958, p. 188) Afirma:
Se não fossem iguais, os homens não seriam capazes de compreender-se entre si e aos seus ancestrais, nem de prever as necessidades das gerações futuras. Se não fossem diferentes, os homens dispensariam o discurso ou a ação para se fazerem entender, pois com simples sinais e sons poderiam comunicar sua necessidades imediatas e idênticas.Ação e discurso são modos como os seres humanos comunicam-se, pois é com palavras e atos que nos inserimos no mundo humano. Só o homem é capaz de comunicar a si próprio, quando se trata de nos definirmos, “quem” somos, só enumeramos qualidades ou características de “que” somos, o que releva a incapacidade filosófica de se chegar a definição da pessoa humana.
Para identificar os sereshumanas, existe uma substancia que é inerente a pessoa humana, uma qualidade unicamente própria, que é a “dignidade”, do latim dignus, é “aquele que merece estima e honra, que é importante”.
No Direito o principio de dignidade humana, está cristalizado consciência coletiva (rectius, na historia) de determinada comunidade, dispondo sobre sua tutela, através de direitos, liberdades e garantias que a...
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