Artigo Cientifico De Direito Civil Do Estrangeiro

DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Apostila 3 – Direitos da Personalidade Professora Simone Minelli 32 DIREITO CIVIL – PARTE GERAL - DIREITOS DA PERSONALIDADE Adquirindo a personalidade (que consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, sendo a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), o ser humano adquire o direito de defender o que lhe é próprio, como sua integridade física (vida, alimentos), intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica,…

DIREITO CIVIL III DIREITOS AUTORAIS ACADÊMICAS: Caroline Fonini, Marcieli Aparecida Quadra, Tiago Henrique SEMESTRE: 8º - Direito Lucas do Rio Verde, 17 de novembro de 2014 DIREITOS AUTORAIS Regulamentado não apenas pela Lei nº 9.610/98, os direitos autorais possuem proteção prevista na Constituição Federal e também em tratados internacionais, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos

GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Gerações de Direitos Fundamentais são os períodos que demarcam a evolução das liberdades públicas. A doutrina, dentre vários critérios, costuma classificar os direitos por meio do termo “gerações de direitos”, quando a doutrina mais moderna já considera a expressão “dimensões” dos direitos fundamentais no sentido de que uma nova ‘dimensão’ não abandonaria as conquistas da dimensão anterior e, assim, a expressão se mostraria mais adequada nesse sentido…

a adoção internacional, inicialmente será apresentado um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova visão do direito em relação à criança e ao adolescente, trazendo profundas modificações e várias inovações. A entrada em vigor da Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, que regulamenta as conquistas obtidas na Carta Magna de 1988, introduzindo novas…

4.1 Geral: 3 1.4.2 Específicos: 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 NASCITURO 4 2.2 O DIREITO À VIDA 5 2.3 ANENCEFALIA 5 2.4 O NASCITURO ANENCEFÁLICO DO PONTO DE VISTA MÉDICO E JURÍDICO 6 2.5 DIREITO AO ABORTO 7 3. METODOLOGIA 9 REFERÊNCIAS 10 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA Nascituro: direitos e garantias. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Analise do direito à vida de fetos anencefálicos, frente ao ordenamento jurídico brasileiro vigente.

Direito Constitucional - Análise Caso Alexandre Especificação de Direitos Envolvidos no Caso NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988: - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais Art. 226,§ 5º -…

os dedos e a língua roxa. O pensamento racional e a fundamentação em Aristóteles e nos filósofos gregos permeavam o caráter investigativo de William, razão pela qual não acredita em fatos extra naturais e busca uma verdade embasada nos estudos científicos. Os demais irmãos, no entanto, preferem acreditar que tudo é obra do demônio. O caso parece ser bastante confuso e, antes que o irmão William consiga resolvê-lo, Bernardo Gui o inquisidor, chega ao mosteiro disposto a pôr fim ao…

Bernardo do Campo – Anchieta Direito Atividades Praticas Supervisionadas Direito Civil I São Bernardo do Campo 2014 Bárbara Alves – RA 8097919336 Liliane Guimarães – RA 8072854374 Thainã Paiva – RA 8073837059 2º B Atividades Praticas Supervisionadas Direito Civil I Atividade de autodesenvolvimento ao curso Direito Civil I da Faculdade Anhanguera/Unidade…

por remuneração condigna, por respeito a ligistalação vigente ou por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético profissional da Medicina Veterinária em relação ao seu aprimoramento científico. Capitulo II – Dos Deveres Profissionais ►Aprimoramento dos conhecimentos científicos. ► Evitar mercantilismo (abuso do preço/visar preço abusivo) ► Denunciar exercício ilegal da Medicina Veterinária, de acordo com o art. 5° da Lei n° 5517/68. ► Fornecer informações…

interconexões complexas entre a economia de diferentes países. O ambiente econômico afeta intensamente a habilidade de as empresas operarem eficazmente e influencia suas escolhas estratégicas. Tecnologia=é uma aplicação sistemática de conhecimento cientifico a um novo produto, processo ou serviço. À medida que a tecnologia avança novos setores industriais, mercados aparecem nichos competitivos. Demografia=constitui-se de mensurações de varias características de pessoas que compõem…