Argumento Pr Tese

foram obrigados a retornarem ao mercado de trabalho. Tal analise é feita quanto da falta de conhecimento do instituto da desaposentação por parte da Advocacia Geral União (AGU) buscando defender uma tese através da qual não sobrevive a uma analise quanto aos argumentos apresentados. Parte-se dos argumentos respondendo aos itens e mostrando sua invalidade quanto a este novo instituto. Por via transversa critica-se subliminarmente a falta de reconhecimento da inconstitucionalidade da…

alvo de númeras crítcas e tentatvas de rotulação. Dentre as prncpas crítcas está a noção amplamente dvulgada de que o behavorsmo radcal e sua cênca, análse expermental do comportamento, adotam uma postura emnentemente mecancsta. Para tentar demonstrar o equívoco deste tpo de afirmação, este ensao busca uma possível nterpretação e contextualzação do desenvolvmento do behavorsmo radcal, no qual se destaca, prncpalmente, a necessdade de observar que apesar de…

Federal, e escritório de negócios em Curitiba, Paraná, na Rua Barão do Serro Azul, nº 20, Centro, CEP 80.020-180, vem por meio de sua procuradora signatária advogada Lindyanne de Freitas da Silva, inscrita na OAB-PR, com escritório profissional na Rua Beija-flor, Bairro Batel, Curitiba-PR, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil…

Decisão reformada.Recurso provido. 1. Sendo pertinente e necessária à apuração da tese de defesa trazida em contestação, há que se deferir a produção da prova testemunhal, sob pena de se incorrer em cerceamento de defesa. 2. Não há que se dispensar importante fonte probatória na solução do caso, sobretudo para a comprovação da alegada culpa exclusiva da vítima. (TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: 9983704 PR 998370-4 (Acórdão), Relator: Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima,…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.243.685 - PR (2011/0052916-0) RELATOR AGRAVANTE ADVOGADOS AGRAVADO PROCURADOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES : JOAQUIM ROMERO FONTES : ANA MARIA L R DOS SANTOS E OUTRO(S) SHIGUEMASSA IAMASAKI E OUTRO(S) : FAZENDA NACIONAL : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (Relator): Trata-se de agravo regimental interposto por Joaquim Romero Fontes contra decisão que deu…

que inexiste sentença penal transitada em julgado que declare que a ré realmente praticou as condutas previstas nos art. 138, 139 e 140, todos do CP. Sequer há notícia de ação penal envolvendo a questão abordada. Mesmo assim, a ré irá rebater os argumentos postos pelo autor. Calúnia: o tipo penal se configura pela imputação falsa de um crime a outrem. Em momento algum as epístolas da ré aduzem que o autor cometeu algum delito, merecendo ser afastada, desde já, a hipótese de calúnia.…

voltado ca principalmente para a inser¸˜o dos alunos no mundo ca moderno, fazendo com que sejam capazes de articular o conhecimento f´ ısico com as demais ´reas da ciˆncia a e e com as outras formas de express˜o da cultura hua mana [1]. O pr´prio processo de surgimento da f´ o ısica hoje dita cl´ssica, que levou ` formula¸˜o da mecˆnica newtonia a ca a ana, fornece talvez um exemplo paradigm´tico dessas a rela¸˜es entre o pensamento cient´ co ıfico e o…

que significa, bruto, chucro, bárbaro, "designando animais domesticados que se tornaram selvagens." O primeiro cientista a classificar a erva mate foi Augusto de Saint-Hilaire, em viagem ao sul do Brasil no ano de 1820, mais precisamente em Curitiba-PR. "Ele concebeu o nome científico de Ilex paraguariensis para a erva-mate e esta classificação prevalece até hoje." O mate é considerado um produto nutritivo e produz efeitos benéficos ao organismo humano. Segundo estudos realizados por…

AOS AUTOS QUALQUER PROVA SEGURA DE QUE O QUERELADO TENHA CHAMADO A QUERELANTE DE "VAGABUNDA" NO INTERIOR DA DELEGACIA, COMO AFIRMADO NA QUEIXA-CRIME. 3. A TENTATIVA DA APELANTE DE RELATIVIZAR O VALOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS, AO ARGUMENTO DE QUE AGIRAM POR CORPORATIVISMO PARA NÃO PREJUDICAR O APELADO, NÃO MERECE PROSPERAR, POIS EXTRAI-SE DOS AUTOS A INIMIZADE ENTRE AS P ARTES, COM INVOCAÇÕES SOBRE QUESTÕES LIGADAS A DISPUTA DE POSSE E PROPRIEDADE DE TERRA, QUESTÃO ESSA…

ajuizar a ação diretamente contra o servidor público que praticou o fato. Este servidor somente pode ser responsabilizado pelo dano se for acionado pelo próprio Estado, em ação regressiva, após o Poder Público já ter ressarcido o ofendido. Outro argumento invocado é o princípio da impessoalidade. O agente público atua em nome do Estado (e não em nome próprio). O servidor realiza a vontade do Estado em sua atuação. Logo, quem causa o dano ao particular é o Estado (e não o servidor).…