Argumento Pr Tese

FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO, Data de Julgamento: 17/07/2013, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.95 de 02/08/2013) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PRONÚNCIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO COM ERRO QUANTO À PESSOA. TESES DE AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI E DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. ÓBICE DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. ALEGAÇÃO DE FALHA NA INDIVIDUALIZAÇÃO DA REPRIMENDA. OCORRÊNCIA APENAS QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. EM RELAÇÃO À…

Requer, outrossim, sejam todas as intimações realizadas exclusivamente em nome dos procuradores: Dr. Marcus Vinícius Bossa Grassano, OAB/PR nº 21.151 e Dra. Patrícia Grassano Pedalino, OAB/PR nº 16.932, sob pena de nulidade. Termos em que, Pede deferimento. Londrina, 06 de maio de 2015. Marcus Vinícius Bossa Grassano OAB/PR nº 21.151 Patrícia Grassano Pedalino OAB/PR nº 16.932 RAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Agravante: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda.…

geopolítico clássico, inaugurado por Ratzel. Inicia-se com o almirante Mahan e suas premissas sobre o poder marítimo, que preparam as condições para a hegemonia naval dos Estados Unidos. Discorre, a seguir, sobre o geógrafo britânico Mackinder, que defende a tese do poder terrestre baseado no controle do núcleo do continente eurasiático, então território da Rússia czarista. Ratzel, Mahan e Mackinder influenciam o general alemão Haushofer, que estigmatiza a geopolítica como arma do…

entrega da mercadoria ou da prestação dos serviços. O entendimento é da 3ª turma do STJ. A tese foi debatida no julgamento de um recurso especial interposto pela Pawlowski e Pawlowski Ltda, contra acórdão que julgou válida a execução de título extrajudicial ajuizada pela Petrobrás Distribuidora S/A com vistas a receber R$ 202 mil pela venda de produtos lubrificantes devidamente entregues. A recorrente alega que o TJ/PR não poderia ter aceitado a execução com base somente em boleto…

que as representações de tempo e espaço, seriam de natureza não empírica, ou seja, independente da experiência, mas representações a priori. A segunda linha argumentativa coloca que espaço e tempo não seriam conceitos em si, mas intuições puras. A tese da aprioridade, sustentada na primeira linha afirma que o espaço e o tempo não podem ser derivados da experiência, mas ao contrário, seriam elemento pressupostos anteriores à mesma. De maneira elementar, o espaço é a condição necessária…

ainda que o gasto fosse realizado visando proteger o meio ambiente, maior seria o valor da compensação. Ademais, alega a requerente que a exigência de indenização sem a devida ocorrência do dano caracteriza enriquecimento ilícito do Estado. Os argumentos da autora foram refutados nas informações prestadas pelos requeridos (Presidente da República e Congresso Nacional), os quais defendem a plena validade constitucional do artigo impugnado. O Procurador-Geral da República opinou pela…

Bacharel em Teologia na área de Teologia, sob a orientação do Prof. Pr. Mateus Duarte Itaquaquecetuba, SP 2013 Jonas de Oliveira Salviano TEISMO: A DOUTRINA DE DEUS Esta Monografia/Tese foi julgada adequada para obtenção do Título de “Bacharel em Teologia”, e aprovada em sua forma final pelo Programa ... Itaquaquecetuba, 09 de Setembro de 2013. ________________________ Prof. Mateus Duarte, Pr. Coordenador do Curso …

Ellen Gracie Northfeet onde, ao explicar os efeitos da tese do MELHOR BENEFÍCIO (RETROAÇÃO DIB), declara cabalmente que a mesma não se trata de revisão do ato de concessão original, mas sim, da concessão de outro beneficio (fundo do direito imune a prazo decadencial), com outra RENDA MENSAL INICIAL, com outro PBC, e com outros salários de contribuição. Vejamos: “FOLHA 72 DO VOTO / 11. Para que se tenha uma ideia mais clara dos efeitos da tese ora acolhida, passo a indicar dados e…

verifica¸˜o experimental e necess´ria em um teorema - e ca a com o aux´ da qual era poss´ calcular os fenˆmenos ılio ıvel o magn´ticos em corpos em movimento. Havia tamb´m a e e hip´tese de um estranho encurtamento no comprimento o de corpos na dire¸˜o de seu movimento em rela¸˜o ao ca ca ´ter. Essas hip´teses tiveram que ser incorporadas por e o Lorentz ` sua teoria para que ele assim pudesse explicar a o motivo pelo qual o famoso experimento de Michelson e Morley n˜o…

Acórdão 1: Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 143.697 - PR (2009/0148654-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : OSNI MUCCELLIN ARRUDA RELATÓRIO 1. Trata-se de Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de OSNI MUCCELLIN ARRUDA, apontando-se como autoridade coatora o TRF da 4a. Região. 2. Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado…