Métodos de Interpretação

aperfeiçoados com o tempo (teleológico, popular, doutrinário e evolutivo) foram adaptados aos métodos constitucionais e são úteis ainda hoje. Serão descritos resumidamente os que nos interessam para que por meio deles entendamos os métodos modernos de interpretação apresentados por Paulo Bonavides. Método gramatical: Também definido como literal, analisa as palavras da lei, ou seja, o que diz a norma de maneira direta – “observa a pontuação, a etimologia e a colocação das palavras” (BULOS, 2012, p.452). Sua expressão mais característica é na Escola da Exegese, tal escola admitia apenas a interpretação gramatical das normas e o juiz era apenas “a boca da lei”. Método lógico: Busca alcançar a vontade da lei examinando os fundamentos de sua elaboração e sua conexão com as demais leis, ou seja, “procura a coerência e a harmonia das normas em si, ou em conjunto”. (BULOS, 2012, p.452) Método histórico: Investiga a origem da lei e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram na sua elaboração. Método Sistemático: Pressupõe que determinada norma não se encontra isolada, mas está inserida em um ordenamento jurídico, desse modo deve ser interpretada tendo em vista todo o sistema constitucional. Método teleológico: Procura revelar a finalidade da norma. Os métodos modernos de interpretação Através desses métodos clássicos de interpretação constitucional, surgiram os métodos modernos, como o lógico-sistemático, o histórico- teleológico e o da Escola pura…

crerem na existência de um Deus único, judeus, cristão e muçulmanos são designados monoteístas ou simplesmente teístas. O teísta afirma Deus como realidade suprema, absoluta e transcendente, um algo que não pode ser inteiramente definido com as palavras que o ser humano dispõe. O teísta defende serem as seguintes características de Deus: > Ser pessoal, carente de corpo. > Único criador e sustentáculo o Universo > Ser omnipotente (pode fazer tudo) > Ser omnisciente (sabe…

1) O Argumento Cosmológico Kalam, que parte da impossibilidade de um regresso infinito no passado; 2) O Argumento Cosmológico Aristotélico-Tomista, que parte da distinção entre ato e potência; 3) O Argumento Cosmológico Leibniziano, que parte da distinção entre o necessário e o contingente; 4) O Argumento Teleológico Tomista, que parte da existência de causas finais na natureza; 5) O Argumento Teleológico da Sintonia Fina, que parte das inúmeras constantes milimetricamente certas…

defendendo o ateísmo. No livro Um Ateu Garante: Deus Existe, Flew conta como chegou a negar a existência de Deus, tornando-se ateu. Na segunda parte da obra, ele analisa os principais argumentos que o convenceram da existência do Criador. Na página 144, seguindo o paradigma aristotélico, ele escreveu: “Minha jornada para a descoberta do Divino tem sido, até aqui, uma peregrinação da razão. Segui o argumento até onde ele me levou, e ele me levou a aceitar a existência de um Ser…

pode inferir. Uma tal conceptualização rouba à causalidade a sua força e alguns humeanos posteriores, como Bertrand Russell, desmentiram a noção de causalidade no geral como algo de parecido com a superstição. Mas isto é uma violação do senso comum. O problema da causalidade: O que justifica a nossa crença numa conexão causal? Que tipo de conexão podemos perceber? É um problema que não tem solução unânime. A perspectiva de Hume parece ser que nós temos uma crença na causalidade…

naturais. Hume faleceu em 25 de agosto de 1776. Encontra-se sepultado em Edimburgona Escócia. Hume nunca se casou. Linha de pensamento O problema da causalidade Quando um evento provoca um outro evento, a maioria das pessoas pensa que estamos conscientes de uma conexão entre os dois que faz com que o segundo siga o primeiro. Hume questionou esta crença, notando que se é óbvio que nos apercebemos de dois eventos, não temos necessariamente de aperceber uma conexão entre os…

Interpretação Savigny classificava os métodos de interpretação em quatro, sendo eles o gramatical, o lógico, o histórico e o sistemático. Tal concepção foi a que vigorou por mais tempo, até ser modificada pelo positivismo e pela jurisprudência com a inserção do método teleológico, traduzida pelo Direito Tributário na “consideração econômica do fato gerador”. A doutrina moderna, contudo, rejeita a autonomia do método teleológico perante os outros existentes. E, sendo assim, já que a…

autores o consideram um naturalista. Kant sentiu-se profundamente inquietado. Achava o argumento de Hume irrefutável, mas as conclusões inaceitáveis. Durante 10 anos não publicou nada e, então, em 1781 publicou a "Crítica da Razão Pura", um dos livros mais importantes e influentes da moderna filosofia.Neste livro, ele desenvolveu a noção de um argumento transcendental para mostrar que, em suma, apesar de não podermos saber necessariamente verdades sobre o mundo "como ele é em si",…

de sua publicação. Hume tinha esperado um ataque às ideias apresentadas no livro e preparava uma defesa apaixonada. Para sua surpresa, a publicação do livro passou quase despercebida; e, recordando a indiferença do público, Hume escreveu que "nenhuma tentativa literária foi mais desafortunada que meu Tratado da Natureza Humana", na verdade, "saiu da gráfica natimorto, sem alcançar sequer a distinção de estimular os murmúrios dos fanáticos". Diante da reclamação de que o livro era…

do que decorre a correção dos resultados, mesmo que não agradem aos indivíduos em conflito ou a sociedade como um todo. Por seu turno, as decisões submetidas à programação finalística (caso de decisões exaradas em contextos de arbitragem, por exemplo), embora tenham os meios parcialmente fixados como medida de organização, são as consequências que terão sua fixação prévia, criando para o decididor uma obrigação de resultados específicos, com a flexibilização dos meios e métodos. “Por…