Argumenta Ao Juridica

desafio de se estudar Direito, não obstante ressalta a sua imensa valia para os que iniciam o estudo dessa ciência, que contribui para a consolidação e complementação do conhecimento teórico. Acentua que seja necessária a vinculação da dogmática jurídica à pesquisa em geral, ou seja, bases filosóficas, políticas e históricas que perpetuem e contribuam para o satisfatório entendimento jurídico. Cinco membros da Sociedade Espeleológica após ficarem soterrados em uma caverna sem…

continuar a funcionar como dispositivos de indenização, mas devem comportar consigo uma estratégia coletiva de investimento social, ou seja, passar de um Estado-providência assistencial para um Estado-providência investidor. Ademais, Palier (2009) argumenta que as despesas sociais não devem ser encaradas como custos que entrava o crescimento econômico. Essas devem fazer parte dos investimentos Estatais necessários para acompanhar a transição versus a economia do conhecimento. Assim,…

a ação popular e o direito de greve recobraram força jurídica. Resposta 1 A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana. Resposta 2 Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados. Resposta 3 Os direitos sociais não foram contemplados. Resposta 4 Feedback Your answer is correct. A resposta correta é: O mandado de segurança, a ação popular e o direito de greve recobraram força jurídica. – Verdadeira., A tripartição dos poderes…

sequer do sangue de Antônio, pelas leis de Veneza deveria ter suas terras e bens confiscados. Assim, Shylock aceita sua derrota e diz que aceita a quantidade em dinheiro oferecida por Antônio – mas Pórcia argumenta que ele não poderia mais aceitar depois de ter recusado. Ela ainda usa uma manobra jurídica para passar metade de todos os bens de Shylock a Antônio. OBSERVAÇÕES CONTEXTUAIS COM DIREITO EMPRESARIAL Bassânio pede o dinheiro, mas Antônio faz uma promessa de pagamento direta à…

RESUMO 1. SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DO HOMEM Norberto Bobbio (1992) argumenta que o problema do direito do homem está apresentado diferentemente, dependendo da forma de buscar seu fundamento, “de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter” (BOBBIO, 1992, p.15). Da busca do fundamento, nasce a ilusão do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que após vários debates e discussões será encontrada a razão e o argumento absoluto que rege determinado direito. No…

de qualquer natureza e a qualquer título, pertençam às pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativas, como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da Administração descentralizada, como as autarquias e as fundações de direito público".3 Para o autor, os bens das empresas estatais devem ser considerados bens privados, aduzindo que o fator preponderante para distinguir os bens públicos dos demais reside na personalidade jurídica de seu titular.4 …

Psicologia Social, Coordenador do Núcleo de Pesquisa Aspectos Psicossociais da Marginalização RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo comparar as representações sociais dos universitários concluintes de cursos das áreas tecnológica, da saúde e jurídica acerca do uso da maconha. Dela participaram 60 universitários, de ambos os sexos, com idade entre 22 e 30 anos. Foram utilizados como instrumento entrevistas semi-estruturadas e o material coletado categorizado através da análise de…

maneiras de ser sociais como as regras jurídicas, morais, dogmas religiosos e sistemas financeiros, o sentido das vias de comunicação, a forma das nossas casas, nosso vestuário, nossa linguagem escrita. As maneiras de ser coletivas são igualmente imperativos, coagem a que se adote determinadas condutas e formas de sentir e, além disso, encontram-se fora dos indivíduos. Ambos possuem ascendência sobre o individuo, arrastando-o e influenciando-o. Durkheim argumenta que esses modos de agir…

acusados não estavam dentro de uma “comunidade” normal, mas numa “comunidade” sob circunstâncias atípicas, obrigando-os assim a formular sua própria lei, neste caso, a lei natural, sobre a qual os homens buscam apenas a melhor forma de sobreviver. Argumenta ainda que as leis devem ser interpretadas de acordo com o contexto em que foram criadas, mas principalmente de acordo com o contexto em que se pretende aplicá-las. Para ele, os acusados devem ser completamente absolvidos uma vez que…

subsiste fundamentalmente em torno de pessoas, que a integram, que nela interagem por meio de algum uso ou forma de hierarquia na busca da realização de seus fins, razão de ser de sua existência. Assim, a organização em si nada mais é do que uma ficção jurídica. É claro que a variações do uso da hierarquia são sempre presentes em diferentes organizações, no tempo e no espaço. A hierarquia no mundo da organização evidentemente não acabou, como pensam alguns. Ela apenas é utilizada de…