Fiscalidade

Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José !! Pssssttt ! Universidade Autónoma de Lisboa Regente : Dr. DIOGO LEITE DE CAMPOS Aulas teóricas: Dr. José Rodrigo Castro Aulas práticas: Dr. José Manuel Figueiredo Apontamentos de António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Direito fiscal Subsector do Dt° Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Direito fiscal Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação tributária que resulta da verificação dos pressupostos legais e da aplicação das normas tributárias Conceito de Imposto Prestação patrimonial de natureza definitiva, com carácter obrigacional, estabelecido por lei (formal), exigível a quem tem capacidade contributiva, a favor de entidades que exercem funções públicas, com carácter de unilateralidade e sem carácter de sanção. • • • • • Prestação Pecuniária Unilateral Definitiva Coactiva elementos objectivos Imposto • Exigível a detentores de capacidade tributária • A favor de entidades que exerçam funções públicas • Para a realização das funções públicas de carácter não sancionatório Elementos teleológicos Elementos subjectivos www.cogitoergosun2.no.sapo.pt Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José Prestação integra umaa relação de natureza obrigacional Pecuniária Concretizada em dinheiro Unilateral Não lhe corresponde qualquer contraprestação específica a favor do contribuinte. Definitiva Que não dá…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

voz alta”? Recordas rapidamente as coisas que estudaste? Total Apontamentos Quando tomas notas no caderno, pensas na utilidade que elas podem ter mais tarde? Percebes e acompanhas o que está a ser dito na aula, enquanto tomas notas? Organizas os teus apontamentos de uma forma compreensível? Revês e passas a limpo os teus apontamentos depois das aulas? Tens um método – que usas – para sublinhar textos? Quando lês, sublinhas ou marcas as partes que consideras…

preparar o seu futuro tem de consagrar também uma boa parcela de tempo aos estudos. Sejamos sinceros em admitir que o bom hábito de ler não é o ponto forte de muitos estudantes. A boa notícia: podemos inverter o quadro, ou seja, ainda podemos desenvolver amor à leitura. 2. Porquê desenvolver amor à leitura? Responder à esta questão é equivalente a fazer uma abordagem sobre a importância da leitura. Ir às aulas não basta para garantir pleno êxito nos estudos. “É preciso ler e,…

desenvolvem uma relao fcil com o estudo e vivem confortavelmente a sua vida de estudantes. De acordo com o mesmo autor, h outros estudantes que trabalham muito e obtm resultados inferiores aos seus esforos, pois embora tenham boas capacidades, trabalham de um modo desordenado, e desperdiam energias. O autor conclui afirmando que para o caso destes estudantes falta-lhes um bom mtodo de trabalho. Existem tambm estudantes que mostram incapacidade de planificar e organizar o tempo. Outros…

.......................... 11 3.1.1.4. Apontamentos teóricos: ....................................................................... 11 3.1.1.4.1. Diagrama fasorial: ........................................................................ 11 3.1.1.4.2. Cálculos: ........................................................................................ 12 3.1.1.5. Relação de materiais: .......................................................................... 12 3.1.1.6. Procedimentos…

REFERÊNCIAS MARI, Eric Carlos de. Antropologia da educação: apontamentos entre Malinowiski e Paulo Freire. CREDENCIAIS DO AUTOR Eric Carlo de Mari é especializado em ensino de Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina. CREDENCIAIS DOS RESENHISTAS Crislaine do Carmo Barbosa Norbiato, graduanda do curso de pedagogia do Centro Universitário São Camilo. Carla Barboza Ferreira, graduanda do curso de pedagogia do Centro Universitário São Camilo. Jaline Benevides Pacheco,…

Tyne (1922).Desempregado, teria voltado para Lisboa em 1926, mergulhando então num pessimismo decadentista. *Heteronímia (heteros = diferente; + ónoma = nome) é o estudo dos heterónimos, isto é, estudo de autores fictícios (ou pseudoautores) que possuem personalidade. Ao contrário depseudónimos, os heterónimos constituem uma personalidade. O criador do heterónimo é chamado de "ortónimo". Sendo assim, quando o autor assume outras personalidades como se fossem pessoas reais. …