Análise Da Lei 5194 66

Horizonte Dezembro/2009 3 AGRADECIMENTOS À Deus. À minha mãe Maria Genny Stefani Valentini Ao meu pai Valentino Valentini (In memorian) 4 RESUMO Podemos determinar que a formação de um orçamento seja composta das seguintes etapas: Análise Técnica dos Projetos, Visita Técnica, Identificação dos Serviços, Levantamentos de Quantitativos, Elaboração das Composições de Preços Unitários, e por Produção, Planejamento Básico, Cotação dos Insumos, Estudo dos Encargos…

do Sul Campus Dom Pedrito Campus Itaqui Campus Jaguarão Campus Santana do Livramento Campus São Borja Campus São Gabriel Campus Uruguaiana Dados de Criação: Documento: Lei Federal No. do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Credenciamento: Situação Legal Atual: Credenciado(a) Documento: Lei Federal Número do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Página 3 de 201 Dados de Identificação do Curso Curso:…

em mercado vigente. Em palavras colhidas de manifestação de parecer do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: “é grande o risco de a Administração Pública incorrer em danos ao erário quando os valores praticados em atos onde a Lei Federal 8666/93 exige avaliação prévia são baseados em laudos de avaliação em desacordo com as Normas Técnicas”. Nesse contexto, este manual é um instrumento que irá reger os trabalhos técnicos de Engenharia de Avaliações e Perícias…

ANEXO 2 – Resolução CNE/CES 11, de 11 de março de 2002.................................................................................................197 ANEXO 3 – Lei 5194, de 24 de dezembro de 1966...........................................................................................202 ANEXO 4 – Lei 6619, de 16 de dezembro de 1978 ..........................................................................................220 ANEXO 5 – Resolução 218, de 29…

......................................................................................................65 3.4.8 ADMINISTRATIVA.........................................................................................................................66 . 3.2.2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL..........................................................................................45 3.2.3 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL...........................................................................

263 17. REFERÊNCIA SALARIAIS................................................................................ 267 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS......................................................... 269 18.1 ANÁLISE DO CONTRATO ........................................................................... 269 18.2 MODELO DE CONTRATO RECOMENDADO.......................................................... 273 DADOS DA OBRA 19. REFERÊNCIAS…

interessados em qualidade de conteúdo e aplicação prática, por isso é fácil entender porque, já este ano, foi adotado por duas vezes em cursos de pós-graduação em engenharia de custos. Engº Eletricista José Chacon de Assis Presidente do CREA-RJ 18.1 ANÁLISE DO CONTRATO .......................................................................... 269 18.2 MODELO DE CONTRATO RECOMENDADO ................................................................ 273 1º Vice-presidente: 2º…

o avanço do saber o envolvimento com o trabalho e integração social. 3 DENOMINAÇÃO DO CURSO Curso: Arquitetura e Urbanismo Habilitação: Arquiteto e Urbanista Área: Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Registro da Profissão: Lei Federal n.º 5194 de 24 de dezembro de 1966 Carga Horária com Disciplinas Obrigatórias: 4020h Carga Horária mínima com disciplinas eletivas obrigatórias: 120h Carga Horária Total: 4140 h Carga Horária com Disciplinas de Conclusão: 120h Carga…

34,5 kV Outubro de 2005 10/69 3 – Dispositivos legais, regulamentares e normativos O fornecimento de energia elétrica deve estar em conformidade com os seguintes dispositivos legais, regulamentares e normativos: Lei n.º 8078, de 11/09/1990 – CDC; Lei 5194 / 66 , do CONFEA; Decreto n.º 24.643, de 10/07/1934; Decreto n.º 41.019, de 26/02/1957; Decreto n.º 62.724, de 17/05/1968; Decreto n.º 73.080, de 05/11/1973; Decreto n.º 75.887, de 20/06/1975; Decreto n.º 98.335, de…

288 ANEXO 3 – Lei 5194, de 24 de dezembro de 1966 ................................................................ 292 ANEXO 4 – Lei 6619, de 16 de dezembro de 1978 ................................................................ 306 ANEXO 5 – Resolução 218, de 29 de junho de 1973 ............................................................. 308 ANEXO 6 – Resolução n° 1010, de 22 de agosto de 2005 ..................................................... 312 ANEXO 7 – Lei 11788, de…