Análise Da Lei 5194 66

a necessidade de rever e atualizar as normas relativas ao exercício das atividades econômicas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de reunir e consolidar a legislação de posturas municipais; e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as leis que substituíram ou complementaram os diversos Regulamentos da Consolidação das Posturas Municipais, aprovado pelo Decreto 1.601/78; D E C R E T A: Art. 1.° Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, que passa a vigorar de…

................................................... (71) 3336-6077 Unidade Pituba ................................................................... (71) 3248-1044 7 CONHECENDO SEU PLANO Planos referentes a contratos celebrados na vigência da Lei nº 9656/ 98, que regulamentou os planos de saúde, firmados a partir de 02/01/1999. TRT Básico Enfermaria • Atendimento em ambulatórios e consultórios nas unidades próprias e rede credenciada da Promédica. • Serviços complementares de diagnóstico e

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

sistema de raízes, que prevê sua fundação e conexão com o solo”. c) Sondagens do Solo: é de fundamental importância para o bom delineamento, em especial, do sistema estrutural a ser adotado que, como já vimos, é um dos fatores preponderantes na análise de custos de uma obra em estrutura metálica. A partir da boa ou má qualidade do solo, o sistema estrutural proposto irá considerar as condições mais propícias para o apoio dessa estrutura sobre os elementos estruturais que compõe as…

José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto Estadual nº 943, de 10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL…

de substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando as internações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias. 12 ManualCapsFinal 12 5/31/04, 6:33 PM 3. O QUE É O SUS? O SUS, instituído pelas Leis Federais 8.080/1990 e 8.142/1990, tem o horizonte do Estado democrático e de cidadania plena como determinantes de uma “saúde como direito de todos e dever de Estado”, previsto na Constituição Federal de 1988. Esse sistema alicerça-se nos…

de potência...............................................................................................65 3.3.1 - Correção individual.................................................................................................................66 3.3.2 - Correção por grupo de cargas (QD terminal)........................................................................69 3.3.3 - Correção geral (QD principal de baixa…

de potência...............................................................................................65 3.3.1 - Correção individual.................................................................................................................66 3.3.2 - Correção por grupo de cargas (QD terminal)........................................................................69 3.3.3 - Correção geral (QD principal de baixa…

4, página 2-6, para todas as edificações de uso coletivo, agrupamentos, exceto para as unidades consumidoras enquadradas nas Tabelas 2A, 2B, 8A e 8B, página 6-3 a 6-4 e página 610 a 6-11 e que não têm geração própria. Se houver geração própria, a análise do projeto elétrico ficará condicionada também à apresentação do registro ou autorização conforme o disposto na Resolução 112/1999 da ANEEL. 2. PONTO DE ENTREGA O ponto de entrega, que corresponde à conexão do ramal de entrada…

Recursos e Restrições, no segundo semestre de 2010. E por sua sugestão na colocação dos tópicos em uma das questões do Questionário de pesquisa on-line em 15.08.2011. Ao Prof. Dr. Reinaldo Paul Pérez Machado que ministrou a disciplina FLG5037 Análise Espacial e Geoprocessamento no segundo semestre de 2011. Aos professores da banca de qualificação: Dr. Francisco Segnini Junior e Dr. Fabio Mariz Gonçalves em 29.02.2012. Ao arquiteto M.Sc. Ricardo Bianca de Mello da Autodesk do Brasil…