Antonio Carlos Wolkmer Romano

cultura considerada mais evoluída, herdeira de uma tradição jurídica milenária proveniente do Direito Romano. O Direito Português, enquanto expressão maior do avanço legislativo na península ibérica, acabou constituindo-se na base quase que exclusiva do Direito pátrio. (pág 42) - até hoje entendemos que o que vem da Europa é melhor. Copiamos o direito Portugues, que foi uma cópia do direito Romano. Analisando as raízes culturais da legislação brasileira, escreve A. L. Machado Neto…

sistema jurídico romano passou-se então a atuar dois setores distintos: o direito civil, que regulamentava as transações econômicas entre os cidadãos, e o direito publico que regia as relações políticas entre o estado e seus súditos. A ideia era concentrar poderes nas mãos do rei para que passassem a comandar exércitos, decretar leis e arrecadar tributos. Consolidada esta ideia, passa então proceder o Absolutismo Monárquico. Fatores Epistemológicos Segundo Antonio Carlos…

Ordem Constitucional do Império História do Direito O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império Faculdade Omni. Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá. Jorge Luís Silva Eleutério Marques. Monique Pereira Benásio. Rebeca Emerick da Conceição. …

faz necessário analisar essa disciplina como sendo de fundamental importância para a formação dos bacharéis em direito. 2. Conceituando o direito A palavra direito se origina do latim directum, que significa o que está conforme à regra. Vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo). Trata-se, na verdade, de um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social, que regula a conduta do homem na sociedade, que coloca um mínimo de…

entretanto esta foi corrigida posteriormente pela Lex Varia. O resultado desta evolução do direito das obrigações, partindo do constrangimento físico, material, para atingir o caráter moral do juris vinculum, foi que as obrigações, no direito romano, passaram a se constituir em um vínculo pessoal e intransferível, e a responsabilidade recaiu apenas sobre o patrimônio do devedor. Fase do Direito Medieval Na Idade Média, a visão de grande parte do mundo estava…

de o monarca espanhol respeitar as tradições e a identidade portuguesas. É esta a razão por que D. João IV as volta a ratificar em 1643. Através da qual se fixaram os limites de aplicação subsidiária do Direito Romano em Portugal. Serviu para elucidar a regra de aplicação do Direito Romano em Portugal As Ordenações abrangiam juridicamente não só a sede do império, mas também suas colônias, porém, nem todas as leis eram de fácil aplicação no Brasil (assim como em outras colônias,…

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO ESTE ROTEIRO VAI ATÉ A METADE DO 4 TEXTO (Antônio Carlos Wolkmer – Síntese de uma História das Ideias Jurídicas) PROF. RICARDO ARRUDA TEXTO: DIREITO ANTIGO ATENAS E ROMA GRÉCIA (ATENAS) – P. 103 – 109, SEM ENTRAR NO ITEM 6.1.3 Principais Institutos. 1) Por quais motivos não aconteceu a profissionalização do direito em Atenas? 2) Estude as leis de Drácon, Sólon (aparecem no nosso texto), Psístrato e Clístenes (não aparecem no nosso texto.…

| |DADOS SOBRE A OBRA | |AUTOR: |WOLKMER, Antonio Carlos. | |TÍTULO DA OBRA: |Fundamentos de História do Direito. |

extravagantes. Depois de um tempo estas leis também tiveram a necessidade de ser compiladas, elas obtiveram curto tempo em sua duração. Teve também as reformas pombalinas, desta forma surgiu a lei da boa razão, que com esta lei limitava o uso do direito romano, trazendo obrigações que deveriam ser observados nas interpretações das normas. Esta lei tinha como requisito o fortalecimento do poder no controle da colônia, sendo assim os aplicadores do direito tiveram uma maior liberdade para…

necessário analisar essa disciplina como sendo de fundamental importância para a formação dos bacharéis em direito. 2. Conceituando o direito A palavra direito se origina do latim directum, que significa o que está conforme à regra. Vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo). Trata-se, na verdade, de um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social, que regula a conduta do homem na sociedade, que coloca um mínimo de…