Antonio Carlos Wolkmer Romano

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…

Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa a importância das universidades e suas diversas escolas com suas teorias e contribuições para a humanidade. Palavras-chave: História do Direito; Direito…

punições à instituição por seu não cumprimento, chegando até uma possível prisão do diretor. A grade era dividida em duas partes. A primeira era Ciências Jurídicas e a segunda era Ciências Sociais. A primeira subdividia-se em Direito Natural, Direito Romano, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Criminal, Direito Legal, Direito Comercial e Teoria e Prática de Processo. Na grade de Ciências Sociais continha a matéria de Direito Público, Direito Universal, Direito Eclesiástico,…

 O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). 3 História do Direito Divisão dos Grandes Grupos de manifestação do Direito:

início da Era Cristã, mais precisamente no período denominado Patrística, onde a amálgama dos poderes Espiritual e Temporal, que estavam concentrados nas mãos dos imperadores romanos, acabou por ser desfeita através da divulgação do dogma oficial da Igreja Católica. Palavras-chave: Patrística; Igreja Católica; Império Romano; Santos Padres; Cristianismo; Teologia. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo descrever alguns fatos e personagens que favoreceram a formação do…

Introdução Antonio Carlos Wolkmer é formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). É professor titular de “Histórias da Instituições Jurídicas” nos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, pesquisador da CNPq. Coordenou o curso de Pós-graduação em Direito Politico e atua em temáticas como sociologia jurídica,…

TEXTO REDUTOR 03 – 21/03/2014 BIBLIOGRAFIA: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 376.p. Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito Romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. O império romano até os dias atuais é…

DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a emergência e a crise de…

integridade física, dentro tantos outros. Este artigo científico se divide em quatro capítulos, descrevendo as principais épocas do direito penal. São eles: o direito penal dos povos primitivos; a idade antiga, que engloba o direito penal grego e romano; a idade média, incluindo o direito penal canônico e germânico; e finalmente a idade moderna, que traz com o período humanitário o princípio da dignidade da pessoa humana. 2 O DIREITO PENAL DOS POVOS PRIMITIVOS O direito penal primitivo…

Jurídica, principalmente no que se refere aos pressupostos das teorias juspositivistas. Em importante obra que traça o panorama histórico do pensamento jurídico crítico no Brasil e em outros países da Europa, América do Norte e América Latina, Antonio Carlos Wolkmer esclarece que “não se pode desconhecer e negar a existência de um pensamento crítico, representado por diversas correntes e tendências. Que buscam questionar, repensar e superar o modelo jurídico tradicional.”[1] A…