Antonio Carlos Wolkmer Romano

na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão social", no dizer de Antonio Carlos Wolkmer. Falar em um direito arcaico ou primitivo implica, contudo, ter a diferenciação da pré-história e da história do direito e, quanto ao sentido de precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita, tudo depende do grau de evolução e complexidade de cada povo. Por isso, argumenta Wolkmer o direito arcaico pode ser interpretado a partir da…

compreensão do Direito brasileiro a partir de uma análise do Direito português e suas transformações na América. Resgatar a importância do Direito Grego e do Direito Romano para a constituição do Direito Moderno e Contemporâneo. EMENTA História, Direito e Verdade (introdução); o direito nas sociedades primitivas; direito romano; direito medieval; o tribunal da Santa Inquisição; o direito no Brasil colonial (1500-1822); o direito pós Revolução Francesa; o direito no Brasil…

o direito não surgiu espontaneamente, mas que esteve condicionado a incontáveis ordens de realidade dinâmicas e que se alternam conforme se modificam outros fatores que a vida proporciona, ou seja, acompanhando a evolução da sociedade. Antônio Carlos Wolkmer (2006, p. XV) afirma: “Trata-se de pensar a historicidade do direito, no que se refere à sua evolução histórica, suas idéias e suas instituições, a partir de uma reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

que se assim fosse, se mostraria no mínimo inaplicável para a construção de nosso saber jurídico. É o que pretendemos demonstrar nas linhas a seguir. CAPÍTULO 2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Segundo o garbo que lhe é peculiar, Antonio Carlos Wolkmer assevera com propriedade que, quando nos deparamos com a cultura grega impreterivelmente utilizamos Atenas como paradigma e não outras cidades gregas. Reflexo desse esplendido destaque, está o nascimento da Democracia em…

ditatorial no Brasil * Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper * Senso crítico, senso comum, argumentação jurídica e decisões judiciais 2. Definições de legalidade e legitimidade WOLKMER assinala que "a legalidade reflete fundamentalmente o acatamento a uma estrutura normativa posta, vigente e positiva", e que a legitimidade "incide na esfera da consensualidade dos ideais, dos fundamentos, das crenças, dos valores…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

INSTITUIÇÕES JURÍDICAS - Turma: XXEDIR01 Professor: 248715 - Paulo Roberto Ramos Alves Quantidade de créditos: 4 Período letivo: 2015/1 Fase: 1 2 EMENTA A Pré-História do Direito. O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na América Pré-Colombiana. História do Direito do Brasil: Período das Ordenações e…

coletividade. Na sua formação histórica, as expressões legitimidade e legalidade foram confundidas, e poucas vezes distinguidas, tanto no Direito Romano quanto no Direito Canônico. Cumpre observar que a função de legitimar não se explica só como justificação do Direito e Estado, mas do como ação consensualizada destinada a produzir adesão 1 WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 2 Ibidem, Op. cit., p. 81. No segundo…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos