SOCIOLOGIA

Aula dia 26/03/12
HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL
Este livro não trata a historia do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia.  a tendência que temos à centralização é fruto de uma tradição. Para o Wolkman isso não foi pensado por nos, e sim dos comunistas.
Os ideais liberais influenciaram a classe alta, não se pensava em libertar a população. Não foram levantes populares para a libertação, para garantir direitos liberais fundamentais, mas sim com o objetivo de deixar de ser colônia e depender de Portugal, pagar os impostos para outros pais. Os negros, os índios não tiveram sua situação modificada. A liberdade defendida foi a de comerciar livremente (primeiro código do brasil foi o código comercial – de 1850).
Muitas práticas que temos hoje são vindas dos negros – incorporamos praticas dos negros, dos índios etc. mas no direito não há nada desses grupos. Nos institutos de direito, nos códigos, não há nenhum de origem brasileira.
O livro propõe a mudança do olhar sobre o direito, não se busca ensinar a fazer revolução social – pegar em armas. Trosksquista – revolução da russia tem mais influencia de Trosk do que de Marx
Na pág 36
Assim as raízes e a evolução das instituições jurídicas so poderão ser entendidas... Reflexo do passado colonial – não se pode esquecer de que o Brasil foi uma colônia – o brasil é primário.
Patrimonialismo – é tratar o publico como privado. É por exemplo que um cargo público é seu. – Pág 35 pé de página.
Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da