Fatos Hist ricos e Pol ticos

Fatores Políticos

A insegurança provocada pelas invasões dos séculos IX e XX levou os europeus ocidentais a se protegerem. Houve considerável migração das cidades para o campo. Cada um se defendia como podia. Os mais fracos procuravam a ajuda de nobres poderosos.
Desta forma, surgiu então o feudalismo desenvolvendo-se em três grandes etapas: formação (sec. V a IX); consolidação (sec. X a XIII) e decadência (sec. XIV e XVI).
Com o aumento populacional, os servos constituíram um núcleo urbano fortificado denominado ‘’ Burgo’’, os habitantes que viviam nos burgos eram basicamente comerciantes e artesãos chamados de ‘’burgueses’’. O progresso do comercio e do artesanato, foi acompanhado pelo crescimento social da burguesia. Os burgueses estavam crescendo, mas não tinham a liberdade de contratar de dispor de bens pelo fato de existirem pesos e medidas diferentes. Não havia moeda universalizada. Percebe-se que a monarquia estava temendo um decadência frente a burguesia num período de desenvolvimento da economia mercantil. Surge então a monarquia absoluta, que segundo Althusser o regime político da monarquia absoluta veio a implementar uma nova forma de denominação de senhores feudais.
Várias teses surgiram para justificar o absolutismo. Segundo Jean Bodin, o rei deveria possuir poder supremo sobre todo o Estado, respeitando o direito de propriedades dos súditos. Com o ressurgimento do sistema jurídico romano passou-se então a atuar dois setores distintos: o direito civil, que regulamentava as transações econômicas entre os cidadãos, e o direito publico que regia as relações políticas entre o estado e seus súditos. A ideia era concentrar poderes nas mãos do rei para que passassem a comandar exércitos, decretar leis e arrecadar tributos. Consolidada esta ideia, passa então proceder o Absolutismo Monárquico. Fatores Epistemológicos

Segundo Antonio Carlos Wolkmer em sua obra Fundamentos de História do Direito, há dois fatores que