Atenas Roma

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO
ESTE ROTEIRO VAI ATÉ A METADE DO 4 TEXTO (Antônio Carlos Wolkmer – Síntese de uma História das Ideias Jurídicas)
PROF. RICARDO ARRUDA
TEXTO: DIREITO ANTIGO ATENAS E ROMA
GRÉCIA (ATENAS) – P. 103 – 109, SEM ENTRAR NO ITEM 6.1.3 Principais Institutos.
1) Por quais motivos não aconteceu a profissionalização do direito em Atenas?
2) Estude as leis de Drácon, Sólon (aparecem no nosso texto), Psístrato e Clístenes (não aparecem no nosso texto. Procure no Google, de forma bem resumida, as ideias deles). Pergunta: como era a democracia ateniense?
ROMA – p. 118-130
6.2.3 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO
ÉPOCA ANTIGA (ÉPOCA DA MONARQUIA E, DEPOIS, REPÚBLICA. ANOS 750 aC até 27 aC.) p. 118-121
1) Tema de debate: a classe dominante e seus poderes.
Conceitos: gentes, patrícios, plebeus.
2) Tema de debate: Advento da República e a ascensão do Senado e a mudança do termo Lex.
Conceitos: Senado, Lex, magistrado. (todos no contexto da época)
3) Tema: importância do plebiscito.
Conceitos: plebiscito, plebeus.
4) Tema: conflitos entre patrícios e plebeus e a Importância da Lei das XII Tábuas.
Conceitos: patrícios, plebeus, ius civile.
ÉPOCA CLÁSSICA – PEGA O FINAL DA REPÚBLICA E O COMEÇO DO IMPÉRIO, ATÉ O SÉCULO IIIdC. p.122-124
1) Tema: O caráter do Direito Romano.
Conceitos: laico, direito privado, direito público.
2) Tema: como o costume foi sendo superado aos poucos.
Conceitos: edito do pretor, escritos dos jurisconsultos, jurisprudência (veja também a p. 124 )
3) Tema: o processo formular e a importância do pretor
Conceitos: pretor, fórmulas.
Com esse tema, terminamos a Antiguidade Clássica (Grécia e Roma). Séculos VIII aC – V dC.
TEXTO: O DIREITO NA IDADE MÉDIA. (3º TEXTO) – é um resumo que eu preparei com base em livros e textos da internet.
Roma entrou em crise nos séculos III, IV e V. Para se somar aos problemas internos, os bárbaros germânicos começaram a entrar no Império Romano, primeiro como imigrantes, depois, como invasores.