Antonio Carlos Wolkmer Brasil

Exaltado por estrangeiros como John Armitage e Reverendo Walsh, sendo por este considerado de uma impressionante grandeza de raciocínio e pensamento lógico, ponto que, para walsh, não havia igual na câmara. Já Armitage o considerava o Mirabeau do Brasil. Um testemunho brasileiro da época é o de Nabuco de Araújo, transmitido ao filho, Joaquim Nabuco. Segundo esse último, os dois acontecimentos intelectuais da época do Primeiro Reinado era a pena de Evaristo da Veiga, na Aurora Fluminense,…

...............100 10 O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL...........................................................103 10.1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS..................................................................103 10.2 OS SERVIÇOS NOTARIAIS NO BRASIL .......................................................104 10.3 SERVIÇOS NOTARIAIS E TUTELA ADMINISTRATIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS.......................................................................................107 10.4…

do comércio, ganhou normatização e o nomen iuris de agência pelo direito europeu9. Ensina-nos Humberto Theodoro Junior, que, não obstante fosse a representação comercial um instituto já praticado no comércio, este só veio a ser regulado por lei no Brasil em 1965, pela lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, sancionada pelo presidente Humberto de Alencar Castelo Branco. A referida lei, ainda vigente no que não contrapor o Código Civil atual, cuida da atividade do representante comercial…

conhecimento, como a Filosofia do Direito, a Sociologia Jurídica, a História do Direito, a Teoria Geral do Direito. Trata-se, na realidade, de uma disciplina propedêutica, eclética e enciclopédica, que sempre fez parte do currículo dos cursos de Direito no Brasil, embora inicialmente denominada Direito Natural quando os primeiros Cursos Jurídicos foram criados, a partir de 11 de agosto de 1827, em São Paulo e em Olinda. Em 1891, com advento da República, as reformas de Benjamin…

gerenciais, da utilização de tecnologias de informação e comunicação e do emprego de outros mecanismos.12 2 DO PODER JUDICIÁRIO 2.1 Escorço histórico O Poder Judiciário, para um maior entendimento quanto às formas de organização da Justiça no Brasil, deve ter estudadas as suas origens. A apreciação do passado é imprescindível para uma compreensão do presente. Prefacialmente, cabe denotar que a organização judiciária brasileira, no período colonial, seguia o modelo do Reino…

deficiência, acentuando-se o caráter dinâmico da excepcionalidade, acreditando-se no seu potencial, tentando-se garantir o espaço para seu pleno desenvolvimento como pessoa e abrindo-se, por fim, as portas da sociedade para o movimento de integração.” “No Brasil, para tentar minimizar a prática da segregação, da exclusão, a Educação Especial implementou determinados mecanismos para categorizar o portador de deficiência, o que não escapou de rotulações. Inicialmente, falava-se em…

meus irmãos New, Luewton e Cicero, meu marido Gerson e meus filhos Tamara e Tiago, e a toda a minha família, apoio e conforto nas horas mais difíceis. A todos os que me acolheram na cidade de Manaus, em especial aos amigos Dalva, Jadir, Dorinha, Pr. Antonio Fernando, e suas famílias, sem os quais não teria conseguido cumprir esta missão. Aos amigos que abriram mão da minha presença e incentivaram essa conquista, em especial a Edgard e Alfredo, irmãos por opção. Procuro despir-me do que…

verdadeiro inacesso à justiça. O mundo jurídico, por tratar de questão de tão grande relevo, deve proporcionar um amplo acesso, sendo qualquer tipo de exclusão veementemente combatida. Por esta razão, num país subdesenvolvido como o Brasil, com índices de analfabetismo altíssimos, excluir pela linguagem é um mal que deve ser urgentemente reparado. A linguagem jurídica, de um modo geral, é incompreensível à maioria. Diante da brutal ignorância, os…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE…