Antonio Carlos Wolkmer Brasil

acesso à informação e da intransigência de convivência com a diversidade étnico-racial é uma agenda que inspira a participação de ativistas sociais comprometidos com a luta anti-racista e aqueles que aspiram a um mundo mais justo e inclusivo. No Brasil, temos casos de intolerância étnico-racial expressa na internet através de blogs, sites e páginas de relacionamento, contrários às políticas de ações afirmativas para negros e a valorização da cultura judaica. Num visível desrespeito à…

colonizadores portugueses. Poderemos identificar como era comandado o sistema através de câmaras e conselhos até a corporificação do direito, veremos que nosso direito era o mesmo abordado pelo português até o ano de independência em 1822 quando o Brasil acaba por começar criando seu próprio códigos de leis. O direito português Formação do Direito Português Deu-se partir do domínio romano e do domínio visigótico na Península Ibérica, daí,…

o tema dos Direitos Humanos configura-se em um mote bastante importante, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O caso da acusação pela Organização Não Governamental (ONG) Human Right Watch (HRW) relativa à ação do governo brasileiro em coordenações transnacionais, nas quais estaria acompanhando os votos de nações como China, Cuba, Rússia, bem desnuda essa questão. Em conformidade com a HRW, o Brasil ou, por um lado, tem votado com as arroladas nações, ou, por outro aspecto,…

Abreu. Elementos de Teoria do Estado, cit. p. 51 HELLER, Herman. Teoria do Estado. Tradução de Lycrugo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. p. 158. Título original: Staatslehre. Sobre os pontos básicos da teoria de HELLER, vide BUZANELLO, José Carlos. “Constituição Política em Hermann Heller” . Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 129, p. 259-265, jan./mar. 1996. 9 Vide, em maiores detalhes, a proposta dos cinco tipos apresentada em: JELLINEK, Georg. Teoria General Del…

expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Trazendo de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais. Abstract This paperelucidates someimplicationsof slaveryfor the purposeof provingits characterizationas an expressionoflatentrootof the social questionin colonial Brazil. Bringingin an introductory waythe importanceof such ananalysisfor the social sciences Palavras-chave: Questão social. Escravidão. Brasil Colônia. Formação…

No período colonial, as Ordenações Manuelinas (1521) e as Filipinas (1603) são exemplos de códigos injustos criados para massacrar os escravos trazidos da África e que eram tratados como animais nos navios negreiros. Nesta época, segundo Antônio Carlos Wolkmer (2005), “o poder judicial estava identificado com o poder político, embora, institucionalmente, suas funções fossem distintas.” O governo central utilizava-se dos mecanismos de nomeação e remoção de juízes para administrar seus…

Antropologia Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da tolerância para com o “outro”. Faz uma introdução histórica e conceitual da Antropologia Jurídica. Refere-se ao conservadorismo do ensino do Direito no Brasil. Demonstra as possibilidades de pesquisa em Antropologia Jurídica. PALAVRAS-CHAVE Ensino. Pesquisa. Direito. Antropologia Jurídica. ABSTRACT This article discusses the importance of teaching and research the Legal Anthropology in…

vivem sob esse pequeno outeiro, e ninguém, a não ser da família, deve tentar se meter com eles”[27]. Na realidade, outras teorias existem acerca da origem da posse, como as que surgiram em Roma, na qual Londres da Nóbrega Vandick, citado por Antônio Carlos Wolkmer, esclarece que quando: Os patrícios se constituíram no segmento social hegemônico da sociedade romana antiga, pois (...) somente eles gozavam de todos os direitos civis e políticos, como, por exemplo, o ius suffragi, que…

mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo Brasil, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da República de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca por dois motivos: por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia e porque, na época, chegavam em grande número ao Brasil, fixando-se em São Paulo, buscando…

Síntese de uma História das Ideias Jurídicas Da Antiguidade Clássica à Modernidade Aluno: Gustavo Becker Monteiro Professor: Antônio Carlos Wolkmer Florianópolis, 02/07/2012 Introdução Esta ficha-resumo em referência à obra Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade, de autoria do Prof. Antônio Carlos Wolkmer tenta a produção de uma síntese que oferece uma relação de informações referentes aos principais pensadores do…