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4937 palavras 20 páginas
Direitos Humanos: o Desenvolvimento Histórico dos Direitos do Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo

Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas. 3.2. Possíveis Gêneses Antecedentes ao Constitucionalismo. Conclusão. Fontes de Pesquisa.

Resumo

Os Direitos Humanos, tendo sido influenciados pelas mais diferentes doutrinas, encontram-se, dialeticamente, relacionados ao princípio da dignidade da pessoa humana. Esses Direitos do Homem, não obstante tentem ser remontados à Antiguidade por alguns historiadores, possuem sua gênese mais provável na positivação de “Declarações de Direitos” da Modernidade, tanto do Civil Law quanto do Common Law . Tais Direitos do Cidadão estabeleceram-se como condição para a fundação do hodierno Estado Social e Democrático de Direito.

Resumen

Los Derechos Humanos, que han sido influenciados por las más diferentes doctrinas, se encuentran, dialécticamente, relacionados al principio de la dignidad de la persona humana. Tales Derechos del Hombre, aunque intenten ser remontados a la Antigüedad por algunos historiógrafos, poseen su génesis más probable en la positivación de “Declaraciones de Derechos” de la Modernidad, tanto del Civil Law cuanto del Common Law . Tales Derechos del Ciudadano se establecieron como condición para la fundación del Estado Social y Democrático de Derecho de hogaño.

Palavras-Chave

Direitos Humanos, História e Constitucionalismo.

Palabras Claves
Derechos Humanos, Historia y Constitucionalismo.
Introdução

No alvorecer do novo século, o XXI, o tema dos Direitos Humanos configura-se em um mote bastante importante, tanto no Brasil quanto no cenário

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